Irregularidades foram identificadas em contratos de gestão com Organização Social
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), participa da Operação Antracito, nesta quarta-feira (10/9), na capital fluminense e nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Niterói, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema, todos no Estado do Rio de Janeiro.
Investigações
As investigações conjuntas apuram um provável esquema de desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema vem sendo operado por meio de uma Organização Social (OS), que terceiriza empresas recém-constituídas, no âmbito de contratos de gestão, firmados por diversas prefeituras fluminenses.
A apuração revelou que sócios dessas empresas mantinham vínculos com a referida OS, levantando indícios de direcionamento nas subcontratações, e de suspeitas de inexecução contratual pela falta de comprovação da totalidade da prestação dos serviços.
Os pagamentos realizados no âmbito dos contratos de gestão alcançaram o montante aproximado de R$ 1,6 bilhão, sendo cerca de R$ 91 milhões provenientes de recursos federais. Os investigados poderão responder por crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação
A Operação Antracito consiste em cumprimento de medidas cautelares em desfavor dos investigados, tendo sido deferidos 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.
As diligências acontecem nos sete municípios, incluindo a capital fluminense, e conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 56 policiais federais.
Impacto Social
O desvio de recursos públicos federais da área da saúde proporciona ainda mais limitações para um orçamento já ajustado, evidenciando o descaso com os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, que são os mais impactados por práticas corruptas, que exigem repressão exemplar.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR.
A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.