Operações que visam o escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão serão realizadas na próxima semana; ao todo serão ofertadas 25 mil toneladas para Pepro e o mesmo quantitativo para o PEP

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Na manhã desta quarta-feira (3/9), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o investimento de até R$ 21,7 milhões em iniciativas para amparar os produtores de feijão no quantitativo que pode chegar a 32,4 mil toneladas do grão. Com a autorização do Governo Federal, por meio da Portaria Interministerial nº 24 MAPA/MF/MPO/MDA, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de agosto deste ano, foram divulgadas medidas de subvenção econômica, na forma de equalização de preços para o feijão cores e o feijão-preto, da safra 2024/2025, dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e os diretores de Operações e Abastecimento, Arnoldo de Campo, e de Políticas Agrícolas e Informações, Silvio Porto, detalharam como será realizado o apoio aos agricultores e agricultoras feijoeiros da região Sul do país. Essas são as primeiras ações deste ano para dar suporte ao escoamento de feijão da safra 2024/2025 para fora dos estados de origem da produção.

“Queremos arrematar até 50 mil toneladas de feijão para enxugar este mercado e garantir que nosso produtor receba o mínimo pelo custo de sua produção. Assim ele segue motivado a continuar plantando feijão e os preços fiquem equilibrados nas prateleiras de supermercado”, ressaltou o presidente da Companhia.

Para isso, a Conab realiza, nos próximos dias 10 e 11, os primeiros leilões públicos para auxiliar os produtores dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Serão ofertadas cerca de 16,2 mil toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e também 16,2 mil toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), totalizando assim 32,4 mil toneladas da leguminosa.

Os leilões marcados para a próxima quarta-feira (10/9) são destinados para a participação da agricultura familiar. A Companhia irá ofertar 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão preto exclusivamente para os agricultores e agricultoras familiares, bem como suas cooperativas sediadas nos estados da região Sul do país. Para receber o prêmio, o produtor ou cooperativa deverá comprovar a produção e a venda/escoamento do feijão preto para indústria de beneficiamento ou comerciante de uma localidade diferente de onde ocorre o plantio do produto.

No mesmo dia, também serão oferecidas outras 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias de beneficiamento e comerciantes de feijão preto do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Neste leilão de Prêmio para Escoamento de Produto, o participante deverá comprovar a compra do feijão preto in natura obrigatoriamente de agricultores familiares diretamente ou por meio de suas cooperativas, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto.

Já na próxima quinta-feira (11/9) o leilão Pepro será realizado, desta vez, em caráter de ampla concorrência, ou seja, todos os produtores, cooperativas, inclusive agricultores familiares, poderão participar. O mesmo ocorre com a operação de PEP, em que as indústrias de beneficiamento e comerciantes do grão deverão comprovar a compra do feijão preto in natura de agricultores, inclusive da agricultura familiar, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto.

O limite por produtor para a subvenção é de 8,4 toneladas do grão. Caso o agricultor participe das das operações de Pepro e venda seu produto para os arrematantes nos leilões de PEP, esse volume máximo estabelecido não poderá ser excedido. Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais.

Os leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), são importantes ferramentas para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.

O Valor Máximo do Prêmio (VMP) será calculado pelo Mapa de acordo com a fórmula VMP = PM – Pmm, onde: VMP é o Valor Máximo do Prêmio; PM é o Preço Mínimo vigente; e Pmm é o Preço médio de mercado do produto na Unidade da Federação ou na região de produção apurado pela Conab. O Preço Mínimo de garantia do governo vigente para a safra 2024/2025 é de R$ 181,23 por 60 kg para o feijão cores; e de R$ 152,91 por 60 kg para o feijão-preto.

A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n.º 24/2025, publicada em 25 de agosto de 2025. O documento define um volume de recursos de até R$ 21,7 milhões para escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão da safra 2024/25 para fora dos estados de origem da produção.

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