Com aumento de renda por conquistarem um emprego estável ou melhor condição financeira como empreendedores, cerca de um milhão de famílias deixam de receber o benefício do Bolsa Família em julho. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal . Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.
Das 958 mil pessoas que deixam de depender do programa de transferência de renda neste mês, a maioria, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção, prazo máximo para receber 50% do valor do benefício, por terem alcançado renda mensal entre R$ 218 e meio salário-mínimo por pessoa no núcleo familiar.
São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional, de apoio ao empreendedorismo. Mostra que o povo do Bolsa Família quer trabalhar, quer emprego decente, quer ajudar o Brasil a crescer”, avalia Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Esse público que deixa o programa fica a partir de agora protegido por uma outra ferramenta da política pública: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família ultrapassa os 24 meses na Regra de Proteção ou solicita desligamento voluntário do programa mas, por algum motivo, volta na sequência para uma situação de vulnerabilidade social ou pobreza. Nesses casos, os antigos beneficiários têm prioridade para retornar ao Bolsa Família.
“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do CadÚnico. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente ao Bolsa Família. Mas são quase um milhão de famílias que agora têm mais dignidade. Isso mostra que o povo do Bolsa Família quer trabalhar, quer emprego decente, quer ajudar o Brasil a crescer”, completou o ministro.
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Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa no núcleo familiar em julho. É um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.
Saída voluntária
No início da semana, Jaqueline Sousa fez uma visita que considerou histórica a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal. “É um dia especial na minha vida porque vim ao atendimento do Cadastro Único para fazer o pedido do desligamento do Bolsa Família, que me ajudou durante anos. Graças a uma oportunidade de emprego, hoje estou tenho renda e a tendência é melhorar”, afirmou a moradora do Riacho Fundo, de 38 anos. “Não é uma perda, é uma conquista”.
Funcionária de uma empresa que presta serviço para a Fundação Oswaldo Cruz na área de Saúde, Jaqueline trabalha com carteira assinada organizando a participação de diversos setores da sociedade em eventos públicos. Antes, atuou no setor de materiais recicláveis, primeiro como catadora e, depois, junto à Central das Cooperativas de Trabalho de Materiais RecicláveIs.
“Estou aqui hoje trabalhando com uma equipe maravilhosa, um trabalho excelente, que eu amo, que é trabalhar com os movimentos, com as pessoas em situações diversas do nosso país. Estou feliz por ter passado por esse processo e chegar até aqui. A tendência agora é trabalhar mais, se capacitar mais, estudar mais ainda, para a gente dar continuidade e servir como exemplo para os nossos filhos e para o nosso país”, ressaltou Jaqueline.
Emancipação
Dayane Carvalho, de 30 anos, vive na área rural do município ribeirinho de Careiro da Várzea, no Amazonas. Integrante do Bolsa Família durante quase dez anos anos, ela atualmente trabalha na Unidade Básica de Saúde Mãe Vicência, às margens do Rio Solimões, como técnica de enfermagem, curso que concluiu com auxílio do benefício do Governo Federal. A renda fixa significou emancipação e a saída oficial do programa em dezembro de 2024.
“Eu trabalho na Unidade Básica de Saúde Mãe Vicência. É uma UBS que funciona todos os dias. Minha rotina é vir das 8h às 16h e fazer o atendimento básico, dando orientação aos pacientes até eles seguirem para uma unidade hospitalar quando é necessário”, explicou. “Hoje me sinto feliz e grata pelo Bolsa Família ter feito parte da minha vida. Foi através dele que consegui arcar com os custos da minha família, com meus filhos, e hoje consegui a independência. Espero que ajude outras famílias, assim como ajudou a minha”, citou.
- Priscila Taveira hoje trabalha na Casa da Cidadania de Careiro da Várzea (AM). Foto: Vitor Vasconcelos/Secom
Casa da Cidadania
Aos 31 anos, Priscila Taveira hoje retribui o que um dia recebeu de outras pessoas na Casa da Cidadania, local onde as pessoas vão para fazer carteira de identidade, registro no CadÚnico, inscrição no Bolsa Família, entre outros serviços em Careiro da Várzea. “Moro aqui desde que nasci. A cidade tem 16 mil habitantes, é muito pequena, mas aconchegante”, frisou. “Recebi o Bolsa Família durante dez anos. Foi essencial em minha vida. Enquanto eu não consegui um emprego, foi muito bom. A bolsa me ajudou até que eu conseguisse o emprego. Hoje trabalho na Casa da Cidadania com vários tipos de atendimento. É motivo de orgulho ter chegado aqui”, afirmou.
Engrenagens sociais
A retomada do Bolsa Família, em 2023, veio com uma série de políticas que facilitam o caminho para a saída do programa de transferência de renda, como destacou o ministro Wellington Dias. “Em conjunto com a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e a estratégia nacional de combate à fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023. A expectativa é que até 2026 esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como em 2014”.
Com a economia em recuperação e o mercado em crescimento, o Governo Federal atualizou regras de transição. Agora, o período da Regra de Proteção, quando o beneficiário recebe metade do benefício, passou a ser de 12 meses, em vez dos 24 que valiam até então. Julho é o primeiro mês de aplicação da condicionante, que alcança 36 mil famílias. Elas tiveram aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Com isso, recebem 50% do valor a que têm direito por 12 meses. O novo limite está conectado à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.