Em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Correios lançaram, nessa terça-feira (15), selos comemorativos em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa. A iniciativa marca a abertura do seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” e homenageia a trajetória de lutas e conquistas em prol dos direitos das infâncias e adolescências no país.
As ilustrações do selo, desenvolvidas com a colaboração do Instituto Mauricio de Sousa, foram apresentadas ao público durante a cerimônia de abertura do seminário, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília (DF). A arte traz personagens da Turma da Mônica em uma composição que simboliza o apoio à diversidade e a proteção integral da infância brasileira.
Paralelamente, foi lançado também um selo comemorativo com a identidade visual oficial dos 35 anos do ECA. O material celebra os avanços na garantia de direitos e percorrerá o país levando uma mensagem de cuidado, respeito e valorização das crianças e adolescentes brasileiras.
A cerimônia de obliteração foi conduzida pelo diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Getúlio Marques Ferreira, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, os adolescentes representantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Eduarda Nayara Lemes de Andrade e Raul Zainedin da Rocha, a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral/PR, Kenarik Boujikian, e a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina de Pol Poniwas.
“O selo produzido pelos Correios para esta data é o símbolo que representa nossos avanços e nosso compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira.
Seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”
O evento, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), acontece entre os dias 13 e 17 de julho. A programação reúne representantes do governo federal, sociedade civil, parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).
O encontro inaugura a agenda oficial de entregas e anúncios do governo federal voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase na justiça social e ambiental.
A iniciativa busca unir memória e ação; escuta e proposição, reafirmando o vínculo original entre a pauta da infância e os movimentos sociais que contribuíram para a construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O Instituto Mauricio de Sousa tem como missão perpetuar o legado tangível e intangível do desenhista Mauricio de Sousa, apoiando a alfabetização e estimulando a leitura. Uma de suas principais publicações é a versão em quadrinhos do ECA, que já teve mais de 30 milhões de exemplares distribuídos ao longo dos últimos 35 anos.
ECA – Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou profundamente a forma como o Brasil passou a tratar suas crianças e adolescentes. A partir dele, meninos e meninas com até 18 anos foram reconhecidos como pessoas com direitos fundamentais, garantidos sem nenhum tipo de discriminação. A Lei nº 8.069 de 1990 estabeleceu que proteger esses direitos é responsabilidade de todos: família, comunidade, sociedade e poder público. O ECA também criou os conselhos tutelares, uma de suas principais inovações. Eles funcionam como a porta de entrada para o sistema de proteção do Estado. O seu papel é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, a partir do seu local de moradia.
Selos – São cinco modelos de selos postais. Um dos selos traz a identidade visual criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e as outras quatro emissões unem a marca criada pelo MDHC e a Turma da Mônica, uma parceria entre Correios e o Instituto Mauricio de Sousa. Nas peças filatélicas, quatro personagens da turma são apresentados: Jeremias, muito criativo e fã de anime, Milena cheia de atitude e muito curiosa, Luca um garoto inteligente que adora esportes e usa cadeira de rodas, e Dorinha, uma menina muito amável que adora moda e tem deficiência visual.
As peças poderão adquiridas em breve no site e nas agências dos Correios.
