O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encerramento da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira, 5 de agosto. Na cerimônia no Palácio do Planalto, Lula, ministros e integrantes do órgão comemoraram a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) na semana passada.
Em seu discurso, Lula destacou o empenho das pessoas que atuam em prol da segurança alimentar em todo o país. “Vocês não sabem a alegria que eu estou, porque a gente está mostrando ao mundo que é possível. E não é possível por conta de um governo, é possível porque existem vocês. Sozinhos, a gente não teria feito 10% do que fizemos. Se não fossem vocês, cada membro do Consea espalhado pelo país inteiro, cada companheiro do movimento social e sindical, assistente social, sindicalista, gente ligada às igrejas, se não fosse essa comunhão de pessoas humildes, interessadas e com boa vontade, a gente não teria chegado a isso. O que o governo fez foi pedir socorro para vocês”, declarou.
Não dá pra ter política ‘quebra-galho’. Com política quebra-galho, a gente não resolve esse problema. A gente está provando que não se resolve isso se não tiver política pública de Estado. [A fome] é responsabilidade do Estado. Caso contrário, não tem solução”
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.
PRIORIDADE — Lula se emocionou ao contar histórias sobre quando passou fome. E apontou que essa experiência o motiva a ter o combate à fome como uma de suas prioridades enquanto líder da nação. “É muito fácil fazer discurso, mas cuidar do pobre de verdade, você não cuida com a consciência da cabeça, é com o coração. Você tem que ter sentido aquilo, tem que ter sentimento sobre aquilo. Você precisa ou ter vivido ou ter conhecido alguém que viveu aquilo, porque a fome não dói. A fome vai corroendo você por dentro”, afirmou.
“Não dá pra ter política ‘quebra-galho’. Com política quebra-galho, a gente não resolve esse problema. A gente está provando que não se resolve isso se não tiver política pública de Estado. [A fome] é responsabilidade do Estado. Caso contrário, não tem solução”, frisou.
EXEMPLO — O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o Brasil serve de exemplo para o mundo no enfrentamento à insegurança alimentar. “O Brasil, mais uma vez, mostra ao mundo que é possível acabar com a fome, com políticas públicas bem desenhadas, com participação social, intersetoriais e com foco nos mais vulneráveis”, disse.
“Essa é a segunda vez que, sob sua liderança, presidente, o Brasil sai da fome. A primeira foi em 2014, infelizmente voltamos a ela em 2021, quando as políticas sociais foram desmontadas. Mas hoje celebramos a retomada desse caminho que nos levou a atingir a meta antes do prazo”, afirmou Dias, lembrando que a meta do governo era alcançar esse objetivo até 2026. O ministro também apontou o compromisso de seguir trabalhando em prol da segurança alimentar e nutricional.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário-geral do Consea, Márcio Macêdo, enfatizou que a saída do Brasil do Mapa da Fome foi possível devido à união de esforços em prol desse objetivo. “Esse processo foi construído a várias mãos, pela política econômica do presidente Lula, de recuperação do salário mínimo, de investimento na renda, no emprego; nas ações para recuperar o nosso país e nas políticas sociais de combate à fome, à miséria, com a participação da sociedade civil brasileira”, declarou.
O Brasil, mais uma vez, mostra ao mundo que é possível acabar com a fome, com políticas públicas bem desenhadas, com participação social, intersetoriais e com foco nos mais vulneráveis”
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome
BRASIL SEM FOME – Essa é a segunda vez que o governo do presidente Lula retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome no triênio 2018/2019/2020.
Para a presidente do Consea, Elisabetta Recine, o Brasil ter conseguido sair do Mapa da Fome, de novo, em apenas dois anos demonstra que o país aprendeu a desenvolver e executar políticas públicas eficazes. “Por mais que nós tenhamos chegado a uma situação dramática, nós não esquecemos a lição, não esquecemos como fazer políticas públicas integradas, dirigidas aos principais problemas que esse país tem. São políticas dirigidas às comunidades em situação de maior vulnerabilidade, protegendo a agricultura familiar, incentivando a produção e aumentando a renda das pessoas”, argumentou.
CONQUISTA — O resultado anunciado pela FAO/ONU reflete a média trienal 2022/2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. A conquista foi alcançada em apenas dois anos, tendo em vista que 2022 foi um período considerado crítico para a fome no Brasil.
Em dois anos do atual governo, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.
DEBATES — Pela manhã, o evento do Consea teve mesas de debates sobre a relação entre a Agenda Climática e a segurança alimentar. Participaram o ministro Márcio Macêdo, o presidente da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, além de secretários, técnicos e representantes de instituições não governamentais.
CONSEA — Órgão de assessoramento da Presidência da República, o Consea integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e é responsável pela gestão intersetorial de políticas públicas e a articulação entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Conta com a participação da sociedade civil organizada, para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.