O diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide, participou na última terça-feira (13/5) da conferência Democracia Global 2025, organizada pelo Instituto Kellogg, da Universidade de Notre Dame, em Washington. Em sua apresentação, Gomide disse que regimes autoritários ou governantes autocráticos têm em comum o desejo de desmontar o serviço público.
Ele foi um dos participantes do painel “A burocracia: como funcionários públicos reagem ao retrocesso democrático”, no qual apresentou reflexões baseadas no livro “Políticas públicas em retrocesso democrático”, editado em parceria com a professora Michelle Morais de Sá e Silva.
Durante sua exposição, Gomide argumentou que servidores públicos são frequentemente desafiados a conciliar princípios como imparcialidade com um compromisso mais amplo com os valores constitucionais e a integridade das instituições públicas. Segundo ele, a atuação orientada por responsabilidade democrática é essencial para garantir a continuidade e estabilidade das políticas públicas e a proteção de direitos fundamentais.
Gomide enfatizou que a burocracia pública pode desempenhar um papel estabilizador, contribuindo para a preservação de práticas administrativas baseadas na legalidade para a continuidade do Estado democrático.
A apresentação
Na conferência, Gomide estruturou sua apresentação em quatro partes. Na primeira, abordou o modo como o poder Executivo em contextos autoritários pode interferir no funcionamento do serviço público e das políticas públicas, “desprofissionalizando” a burocracia e desmontando programas.
Em seguida, o diretor de Altos Estudos discutiu o uso estratégico de estruturas burocráticas por parte de governos iliberais para redefinir ou reinterpretar normas, o que pode afetar a estabilidade. Ressaltou também como a redução de espaços de participação social na formulação de políticas públicas pode trazer impactos negativos sobre a interlocução entre Estado e sociedade civil.
Na terceira parte, Gomide tratou do papel de servidores de carreira diante desses desafios. Destacou como decisões baseadas em fundamentos legais e técnicos podem contribuir para a proteção da administração pública diante de mudanças abruptas ou orientadas por interesses autocráticos.
Por fim, ele compartilhou exemplos de iniciativas bem-sucedidas de preservação institucional, bem como situações em que os mecanismos de resistência burocrática se mostraram limitados. Segundo ele, compreender essas experiências pode oferecer subsídios relevantes para o fortalecimento das capacidades estatais.
A participação da Enap na Conferência Democracia Global 2025, em Washington, reafirma o compromisso da escola com a valorização do serviço público para o fortalecimento da democracia e o Estado de direito no Brasil.