Atletas e representantes de povos indígenas viveram nesta quinta-feira, 27 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, um momento histórico e que abre portas para duas iniciativas inéditas: a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Os projetos de lei foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para envio ao Congresso Nacional. “Nós estamos apenas abrindo a porta e dizendo: entrem. Esse país é de vocês”, afirmou Lula.
Ao se referir à importância da Unind, o presidente destacou que se trata de uma reparação histórica. “Nós queremos que os povos indígenas sejam, tanto quanto os outros povos que vivem nesse país, tratados com respeito, com carinho, com direito a dignidade, à vida, ao trabalho, à sua cultura”.
Essa universidade é para isso: devolver para vocês a cidadania e o respeito. Aqueles que vierem depois de nós, daqui a alguns anos, vão ter certeza de que os povos indígenas vão viver com muito mais dignidade, com muito mais respeito, e que serão tratados com decência”, ressaltou Lula.
Ao se referir à UFEsporte, o presidente destacou que a iniciativa deverá criar condições para que os atletas possam aperfeiçoar seus dons e tornar o Brasil mais competitivo. “A gente não pode permitir que o esporte sobreviva por conta do milagre de cada um individualmente. A gente vai dar condições científicas e técnicas para aperfeiçoar o dom que a pessoa já tem. É isso que nós estamos fazendo quando a gente quer criar uma universidade. A gente tinha que fazer uma universidade mais ampla para pegar toda a área de esporte, formar profissionais, qualificar profissionais, para que a gente possa ser competitivo”, disse.
UNIVERSIDADE INDÍGENA – A Universidade Federal Indígena prevê estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. Concebida a partir de amplo processo de diálogo nacional, a Unind foi desenhada para refletir a diversidade e a força dos povos indígenas. Com sede em Brasília, a universidade será um espaço de produção de conhecimento intercultural e contará com cursos tradicionais como Medicina, Engenharia e Direito. E também com gestão territorial, ciências ambientais e de saúde. Vinculada aos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, a Unind é resultado de consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas. A universidade terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígenas conforme a diversidade linguística e cultural.
UNIVERSIDADE DO ESPORTE – A Universidade Federal do Esporte é resultado da articulação entre o MEC e o Ministério do Esporte e se fundamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), com o propósito de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte com excelência. A UFEsporte será a primeira universidade pública das Américas dedicada exclusivamente ao esporte e uma das poucas no mundo com esse nível de especialização. A iniciativa colocará o Brasil em posição de vanguarda ao reconhecer o esporte, não apenas como prática competitiva, mas como campo científico, tecnológico, social e econômico.
DIA HISTÓRICO – Ministro da Educação, Camilo Santana classificou a assinatura dos projetos de lei como uma data emblemática. “É um dia histórico para os povos indígenas e para o esporte brasileiro. É uma demanda histórica a criação da Universidade Federal Indígena desse país. A universidade é uma iniciativa do Governo Federal para a formação de indígenas a partir de um modelo educacional que fortaleça as identidades, os saberes tradicionais”, pontuou.
“Sabemos a dificuldade do acesso à discussão do esporte do ponto de vista profissional nesse país. Vamos dar uma grande contribuição a um país que é apaixonado pelo esporte, que descobre grandes talentos, muitas vezes por iniciativa individual de cada um. Estamos querendo colocar isso dentro da ciência, dos estudos, da orientação, para formação de técnicos de gestores, de atletas, de profissionais”, prosseguiu.
MARCO – Professor universitário indígena, Gersem Baniwa, ao discursar no evento, frisou que a criação da Unind é a realização de um sonho antigo. “O lançamento da Universidade Indígena representa um marco histórico construído a partir da luta de gerações de educadores, educadoras, pesquisadores, lideranças e movimentos indígenas. É resultado acumulado de debates, propostas e incidências políticas feitas nas bases, territórios e fóruns de educação, com destaque para o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, que há anos articula esta pauta e a sustenta como demanda coletiva. Um dos nossos maiores sonhos nesses 525 anos de Brasil está se realizando com a criação da Universidade Indígena e, com ela, o início da derrubada definitiva da última fronteira da colonização, que é o muro da violência cognitiva e epistêmica”, afirmou.
Vinda de Rondônia, Jennifer Garcia Karitiana, da etnia Karitiana, que representou no evento a vice-presidência do conselho local de saúde indígena, celebrou o projeto de criação da Unind. “A criação da universidade para os povos indígenas é uma riqueza para nós, é um marco histórico. Ela vai trazer para nós a interculturalidade de diversas áreas. Vamos ter a garantia que podemos estudar mais, fortalecer a cultura, a língua, os costumes, a memória dos povos indígenas.”
DIREITO – Dona de três medalhas em Jogos Paralímpicos e campeã mundial de atletismo em 2013, na França, Verônica Hipólito falou em nome dos atletas. Verônica retirou um tumor do cérebro aos 13 anos, e, aos 14, sofreu um AVC que paralisou o lado direito do seu corpo. O atletismo paralímpico lhe abriu as portas para um mundo e a transformou em uma supercampeã. “Quando eu tive meu primeiro AVC e mais de 200 tumores, a vida me disse não. O esporte é educação, o esporte é saúde, o esporte é sobre mobilidade, sustentabilidade, o esporte é sobre tudo. E quando a gente traz sobre a Universidade do Esporte, estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna. A gente espera que essa universidade seja inclusiva, acessível e diversa para todas as pessoas. Que todos possamos ocupar todos os lugares, porque isso é o nosso direito”, disse.
LACUNA PREENCHIDA – Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara afirmou que a Universidade Federal Indígena vem suprir uma lacuna da democracia brasileira ao criar a primeira instituição federal com a missão de reconhecer as formas originárias dos diversos saberes ancestrais. “Os conhecimentos indígenas já foram reconhecidos pelo mundo afora e até pelo acordo de Paris em 2015. Mas o Estado brasileiro não havia criado uma universidade que fosse criada e dirigida por professores indígenas capazes de realizar ensino, pesquisa e extensão a partir dos territórios e suas cosmologias.”
ALUNOS — Com oferta inicial de dez cursos, a previsão da Unind é oferecer até 48 cursos de graduação. A estimativa é que a universidade atenda aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação. Os cursos de graduação e de pós-graduação serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas, consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia, atuação laboral nos territórios e inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho. A ênfase é nos seguintes conhecimentos:
– Gestão ambiental e territorial
– Gestão de políticas públicas
– Sustentabilidade socioambiental
– Promoção das línguas indígenas
– Saúde
– Direito
– Agroecologia
– Engenharias e tecnologias
– Formação de professores
– Outras áreas correlatas
CELEBRAÇÃO – Ministro do Esporte, André Fufuca classificou esta quinta-feira como uma data marcante para atletas, técnicos e representantes dos povos indígenas. “O dia de hoje é histórico, mas é um dia de celebração. Celebração de um Brasil que olha para tudo, que olha para todos, e que ama o povo do seu país”, declarou. A UFEsporte busca a democratização do acesso à educação gratuita, pública e de qualidade, formando recursos humanos com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte. A proposta fundamenta-se também na efetivação das demandas dos setores esportivos e em estudos de impacto e possibilidade de crescimento no setor.
LEI DE INCENTIVO – A solenidade contou com a participação de diversos parlamentares, entre eles a senadora Leila Barros e o deputado Orlando Silva. Ambos se pronunciaram sobre algo igualmente marcante para o esporte nacional, a sanção, nesta quarta-feira (26), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma política de Estado permanente. A partir da sanção, os recursos provenientes de renúncia fiscal passam a ser aplicados de forma contínua em projetos desportivos e paradesportivos em todo o Brasil. Leila foi a relatora do projeto no Senado e Orlando o relator do projeto na Câmara.
“Cada medalha conquistada por atletas olímpicos e paralímpicos tem um pedaço da Lei de Incentivo ao Esporte. Agora, não ficaremos, a cada período, buscando renovar, naquela insegurança jurídica e instabilidade”, destacou Orlando Silva. “A Lei de Incentivo ao Esporte não é mais uma política de governo. Ela é uma política que se consolida como uma política de Estado. A lei é permanente, e, agora, podemos sonhar mais alto. Podemos dar continuidade a todos os projetos. É um respaldo maravilhoso aos atletas e aos nossos técnicos”, reforçou Leila.