Evento marca abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Um evento em Brasília marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se estende até a próxima quinta-feira (22/5) e comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de menores.

Confira o evento aqui.

A semana tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). “Nosso objetivo é reconstruir e consolidar esse paradigma baseado na partilha das responsabilidades de cuidado, no fortalecimento das redes e órgãos de proteção, no reforço do sistema de garantia de direitos e na maior e melhor capacitação de todos os profissionais da rede de proteção e cuidado”, explicou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Para a ministra, a regulação das redes sociais no Brasil é parte importante do debate. “Nesse redesenho, sabemos que não podemos ignorar o ambiente digital e o fato deste ter se tornado um local de violação de direitos e aliciamento, ameaças, bullying, exposição de crianças a conteúdos inadequados, esta é uma pequena parte da conversa. Os efeitos danosos são visíveis: altos índices de ansiedade, depressão, isolamento, automutilação e até suicídio.  É o direito à vida e o direito das crianças e adolescentes a um padrão de vida digno que devem orientar o debate sobre a regulação das redes”. 

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também defendeu a urgência da regulamentação de plataformas e espaços digitais para a proteção de menores. “A falta de responsabilização das plataformas digitais no Brasil tem contribuído para a intensificação e a diversificação das infrações no ambiente digital e, ainda, a falta de conhecimento dos critérios, tais como classificação indicativa e  moderação de conteúdo que as plataformas oferecem. E elas assombram com ameaças constantes a segurança e a vida de crianças e adolescentes”, pontuou. 

As redes sociais, os jogos online, os grupos de mensagem, todos os espaços digitais fazem parte do cotidiano dos nossos filhos, das nossas crianças e adolescentes e, como qualquer espaço, há riscos. A violência virtual, o aliciamento, o bullying digital e o acesso a conteúdos impróprios e criminosos podem acontecer a qualquer momento”, completou Janja.

Momento estratégico

A expectativa é reunir cerca de 400 participantes, incluindo especialistas na área, pesquisadores, profissionais que atuam na rede do SGDCA, adolescentes, jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, representantes de organizações da sociedade civil (ONGs), movimentos sociais, além de integrantes de organismos internacionais e do setor privado.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou que a semana nacional é um momento estratégico. “Nosso objetivo é construir, de forma coletiva, subsídios para atualização e revisão do PNEVSCA, respeitando as especificidades territoriais e a diversidade das vítimas”, afirmou.

“É também uma oportunidade de qualificar profissionais, fortalecer a articulação entre os diversos atores sociais que atuam em todo o país e nas fronteiras. Precisamos seguir mobilizados e comprometidos com a proteção integral da infância e adolescência”, acrescentou.

Entre as atividades a serem realizadas ao longo desta semana, estão o Encontro Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual On-line Contra Crianças e Adolescentes e o Simpósio Nacional de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência Sexual contra esse público. Para mais informações, acesse  o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.