Ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou proposta que o Governo do Brasil apresentou a secretários estaduais de fazenda, nesta terça-feira (24). Nova reunião está prevista para sextaO ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou a jornalistas, nesta terça (24) que o Governo do Brasil apresentou nova proposta aos governos estaduais para deter a alta dos preços do diesel e garantir a oferta do combustível. Segundo ele, em lugar de suspender o ICMS – proposta original que foi mal recebida pelos governadores – a proposta é dividir uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, que será repassada aos importadores.
Segundo Durigan, esse valor corresponde ao que deixaria de ser arrecadado com a suspensão do ICMS. No entanto, a resposta será mais rápida, pois a subvenção tem caminho mais simples a percorrer do que os efeitos da isenção tarifária.
Assim, o Governo do Brasil pagaria R$ 0,60 por litro, e os governos estaduais bancariam o restante. O ICMS continuaria incidindo sobre o combustível.
A ideia é manter a oferta e evitar desabastecimento e alta de preços. O preço dos combustíveis tem sido pressionado pela Guerra no Oriente Médio, importante fornecedor internacional.
Haverá nova reunião na próxima sexta-feira, informou Durigan.
O Governo do Brasil já isentou o diesel de cobrança de PIS/Cofins, impostos federais sobre os quais pode decidir sozinho.
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