Deslizamentos de encostas e inundações impactam diretamente a vida da população, resultando em danos irreparáveis, como a perda de vidas humanas, danos materiais e prejuízos econômicos. Por isso, o Governo do Brasil incluiu, no Novo PAC, a previsão de investimentos para a prevenção de desastres.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, anunciaram o resultado das propostas selecionadas no subeixo Contenção de Encostas e Drenagem. No total, serão R$ 11,7 bilhões de investimentos, para 235 municípios em 26 estados.
As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias – RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém – PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo – SP (R$ 78 milhões) e em Olinda – PE (R$ 42 milhões).
A partir deste resultado, o Novo PAC está investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023-24 e de 2025.
A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. No geral, o Governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios – o que representa 99,4% dos municípios brasileiros.
Seleções 2024
Para obras de contenção de encostas, na primeira seleção do Novo PAC em 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas essas propostas foram contratadas até final de julho de 2024.
Em drenagem urbana sustentável, o programa destinou R$ 15,3 bilhões para a realização de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais em 190 municípios críticos com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes e incluindo recursos em resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.