Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (19) abre crédito extraordinário para viabilizar linha de financiamento às companhias aéreas e preservar a oferta de voos no País
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19/6), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.368, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para viabilizar uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das companhias aéreas que operam no País.
A medida busca reduzir os impactos da forte elevação dos custos operacionais enfrentados pelo setor, especialmente em razão do aumento do preço do querosene de aviação (QAV), um dos principais componentes das despesas das empresas aéreas. O objetivo é assegurar a continuidade das operações, evitar a redução da oferta de voos, minimizar reflexos para os passageiros e contribuir para a estabilidade do setor diante do atual cenário internacional.
A iniciativa permitirá que as companhias aéreas atravessem um período de maior pressão sobre o fluxo de caixa, reduzindo o risco de cancelamento de rotas e contribuindo para a manutenção da malha aérea nacional.
Ao justificar a edição da MP, o Governo Federal afirma que esse cenário provocou aumento superior a 70% no preço do QAV em curto espaço de tempo, com impactos significativos sobre os custos operacionais do setor aéreo brasileiro.
A urgência da medida está relacionada aos efeitos imediatos da alta internacional dos preços do petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela instabilidade na região do Estreito de Ormuz.