Para garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, neste sábado (8), o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu de maneira sumária. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a mobilização imediata do Governo Federal para apoiar o município e o estado do Paraná. “Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, pontuou.
O reconhecimento do estado de calamidade em Rio Bonito do Iguaçu foi feito por meio do Rito Sumário, procedimento utilizado em casos de desastres amplamente comprovados por relatórios técnicos, registros na mídia e informações oficiais, ainda que o município não tenha encaminhado a documentação exigida pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O Rito Sumário, benefício condicionado à declaração de estado de calamidade pública, proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária. Os valores fixos destinados a ações específicas foram definidos pelas portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024 .
A coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou que, a partir desse reconhecimento, o ente federativo pode acessar imediatamente o sistema e formalizar a solicitação de apoio federal por meio de um plano de trabalho que defina as ações e os valores necessários para o atendimento à população.
“A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) pode reconhecer sumariamente a situação de anormalidade decretada, desde que disponhamos de informações em relatórios de mídia e monitoramento que comprovem o desastre. A partir do rito sumário, o município tem um prazo para encaminhar a documentação obrigatória pelo S2iD e, também, a partir do reconhecimento sumário, ele já pode acessar recursos e benefícios federais”, detalhou.
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de 10 mil pessoas, resultando, até o momento, em cinco mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados.
Equipes mobilizadas
A equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foi mobilizada para o Paraná na manhã deste sábado. Foram acionados cinco técnicos da Sedec para ajudar nas ações de resposta e assistência humanitária, em articulação com o governo estadual e as prefeituras afetadas.