O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (10/6), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026.
Ao lado do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e de outras autoridades, o presidente formalizará medidas voltadas à conservação da biodiversidade, à recuperação dos biomas brasileiros, ao enfrentamento da mudança do clima e à promoção de investimentos para o desenvolvimento sustentável e a transformação ecológica do país.
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RECUPERAÇÃO DA CAATINGA – Entre os principais atos da cerimônia está a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, iniciativa que contará com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB). A nova política estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas no bioma exclusivamente brasileiro e reforça estratégias de adaptação climática, conservação da biodiversidade e geração de oportunidades econômicas sustentáveis para as populações locais.
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INVESTIMENTOS – A cerimônia também será marcada por importantes anúncios de investimentos para a agenda ambiental brasileira. Estão previstos cerca de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce; R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa; a assinatura do contrato de doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia; e a destinação de R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para projetos selecionados pela iniciativa Restaura Amazônia.
Também será anunciada a doação de R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, destinada ao fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia junto a comunidades extrativistas.
PSA – A programação inclui ainda a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento que amplia o reconhecimento e a remuneração de pessoas, comunidades e produtores rurais que contribuem para a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas.
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Outro destaque é a assinatura de decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, fortalecendo ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de iniciativas de proteção e bem-estar animal.
PARQUES – No campo da conservação ambiental, o presidente assinará atos que ampliam os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, e criam o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. As medidas ampliam a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O pacote inclui ainda decretos relacionados ao Sistema Nacional de Trilhas e à regulamentação do acesso ao patrimônio genético brasileiro (APBio), contribuindo para o uso sustentável da biodiversidade e para a valorização do patrimônio natural do país.