Ao receber jornalistas estrangeiros em Belém (PA) nesta terça-feira, 4 de novembro, em mais um compromisso que antecede a Cúpula dos Líderes da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) será um novo paradigma no financiamento climático. O TFFF será apresentado oficialmente pelo Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima na capital paraense. “Estamos querendo sair da era da doação. A doação é muito importante, mas é sempre muito aquém daquilo que as pessoas precisam”, afirmou Lula.
“Eu participei da COP15, em 2009, em Copenhague. Naquela COP, o mundo rico prometeu 100 bilhões por ano para ajudar os países que têm floresta em pé. Até hoje não saiu esse dinheiro. Agora, a dívida já é de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares. Ora, se eles não deram 100 bilhões, vão dar 1 trilhão?”, disse Lula.
Qual é a grande novidade desta COP? É que criamos o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF. Não será doação, será investimento. Um fundo de pensão pode investir, um empresário pode investir, um governo pode investir”, explicou o presidente brasileiro.
O QUE É – Pelo conceito do TFFF, países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Com isso, a conservação se torna economicamente vantajosa. Diferentemente de fundos tradicionais, o TFFF captará recursos no mercado a juros reduzidos como um ativo de baixo risco. Esses recursos serão reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno. A diferença será repassada aos países com florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada, enquanto o dinheiro emprestado será devolvido aos investidores com lucro.
“Esse fundo será administrado, possivelmente, pelo Banco Mundial e por outros bancos. É um fundo que vai trazer rentabilidade ao investidor e uma parte dessa rentabilidade vai financiar os países que mantêm sua floresta em pé. É um fundo de ganha-ganha. E nós esperamos que, quando a gente terminar a apresentação do TFFF, a gente tenha muitos países participando”, afirmou o presidente Lula.
QUEM SE ENQUADRA – No total, mais de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais podem receber os recursos. Monitoramentos por satélites vão identificar se os países estão respeitando as metas acordadas. A intenção inicial é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare conservado. “Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, afirmou Lula durante evento em Nova York, em setembro, quando o Brasil anunciou um aporte de um bilhão de dólares ao fundo.
BIOECONOMIA – Para o presidente, mais do que permitir a manutenção das florestas em pé, esse tipo de fundo tem a potencialidade de ajudar a remunerar as pessoas que atuam ativamente cuidando dos biomas e fazendo o manejo sustentável da natureza. “É um fundo para você pagar para as pessoas que estão lá cuidando. Você tem que levar energia para esse povo, levar escola, posto de saúde, transporte. A bioeconomia pode ser uma nova indústria mundial que surge a partir da COP30”, ponderou.
ORIGEM – O Brasil lidera os esforços pela criação do TFFF desde a COP28, realizada em Dubai, em 2023, quando o tema foi abordado publicamente pela primeira vez pelo presidente Lula. Até o momento, outros cinco países que têm florestas tropicais integram a iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia. Além disso, cinco países potencialmente investidores participam do processo de fundação do mecanismo: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido.
COP DA VERDADE – Para Lula, a COP30 em Belém representa, além da oportunidade de implementar o TFFF, um marco na história da conferência. Segundo o presidente, a Cúpula dos Líderes deve resultar em uma postura clara da comunidade internacional em torno da confiança na ciência e de que haverá compromisso em reverter os efeitos da mudança do clima. “Essa COP precisa ser a COP da verdade. Tudo começou com a Rio 92. De lá para cá, já tivemos várias COPs, muitas decisões tomadas e muitas decisões não executadas”.
A FORÇA DA CIÊNCIA – Lula ressaltou que a COP30 deve marcar um apoio contundente dos líderes aos caminhos que a ciência aponta. “Nós vamos começar essa COP com a apresentação de alguns cientistas. Uma das coisas que está colocada para nós, chefes de Estado, é a gente dizer para as pessoas que a gente representa se a gente acredita ou não na ciência, se a gente confia ou não naquilo que a ciência está prevendo para os acontecimentos climáticos do mundo. Eu sou daqueles que acredita. Nós não queremos que a COP continue sendo uma feira de produtos ideológicos. Nós queremos que as coisas que nós decidimos possam ser implementadas”, afirmou Lula.
CÚPULA DO CLIMA – A COP30, a ser realizada entre 10 e 21 de novembro, será precedida pela Cúpula do Clima (também chamada de Cúpula dos Líderes), nos dias 6 e 7 de novembro. Trata-se de um encontro internacional que reúne chefes de Estado de dezenas de países, além de ministros, autoridades e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.
ENTENDA A COP – A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC, na sigla em inglês) criou a Conferência das Partes (COP) como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima. A COP é composta por todos os países que assinaram e ratificaram a Convenção. Atualmente, 198 países participam da UNFCCC, o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).