Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu entrevista ao Canal Gov nesta quarta-feira. Falou sobre o rigor técnico para a concessão do licenciamento pelo Ibama e sobre o compromisso do Brasil com a transição energética e a justiça climática, rumo à COP 30
A operação na Margem Equatorial Brasileira, para a qual a Petrobras obteve licenciamento ambiental na semana passada, é segura. E os testes a serem realizados pela companhia na Bacia da Foz do Rio Amazonas, entre os estados do Amapá e Pará, foram autorizados pelo Ibama, na segunda-feira (20/10), após um processo marcado por estudos aprofundados e criterioso rigor técnico.
A ministra observa que o compromisso brasileiro com a transição energética para uma economia de baixo carbono é uma realidade no Brasil. Destaca os avanços conquistados pelo País na expansão da participação das energias limpas na matriz energética. E ressalta o protagonismo do Governo do Brasil nos debates sobre a construção de uma justiça climática, para se reduzir o impacto do aquecimento global nas populações mais vulneráveis.
“A licença para a prospecção de petróleo na margem equatorial, na foz do Amazonas, é para os estudos para verificar se tem petróleo em quantidade e qualidade. Depois é feito todo o processo de exploração. Neste momento é a prospecção”, explica.
A primeira coisa, o Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho dos técnicos foi feito com todo o rigor, tanto é que essa licença vem sendo apreciada dentro do Ibama, desde que era ainda de uma empresa privada e que depois passou para a Petrobras, e esse processo vem desde 2014.”
O Ibama, ao longo de toda essa avaliação, conseguiu várias melhorias para o projeto, ressalta Marina Silva. “Uma delas que é fundamental, que é a base de suporte ou de socorro, algo que os especialistas chamam de fauna oleada.”
A ministra do meio ambiente enfatiza que no caminho para uma transição ecológica e sustentável das economias o Brasil já lidera pelo exemplo. Tanto ao apresentar uma matriz energética composta em 45% por energia limpa quanto pelo resgate da política ambiental que privilegia a proteção e expansão das unidades de conservação.