O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12/2), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Canapi e Girau do Ponciano, em Alagoas; Canudos, Irajuba e Lagoa Real, na Bahia; Monsenhor Tabosa, no Ceará; São Francisco, na Paraíba, e São José do Egito, em Pernambuco. Já Barro Alto, na Bahia, e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Encruzilhada, na Bahia; Varjão de Minas, Dores do Turvo, Elóis Mendes, Sobrália e Teófilo Otoni, em Minas Gerais; Óbidos, no Pará; Campos Borges, no Rio Grande do Sul, e Mongaguá, em São Paulo, foram castigadas por fortes chuvas.
Os municípios de Albertina, Cristina e Virgínia, em Minas Gerais, foram afetados por enxurradas, enquanto Itaperuna, no Rio de Janeiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.