O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15/6), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres nos estados do Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 1.933
Portaria nº 1.934
Portaria nº 1.935
Portaria nº 1.936
Passam por um período de estiagem os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte. A cidade de Caridade do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, o município de Ilicínea enfrenta granizo. São Gabriel, no Rio Grande do Sul, e Alto Alegre e Mucajaí, em Roraima, sofrem com chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.