O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta quarta-feira (18/6), o oficial sênior de segurança nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Jean-René Jubin, e representantes do setor nuclear brasileiro em mais um passo da reestruturação conduzida pelo Governo do Brasil para fortalecer a governança, ampliar a segurança regulatória e preparar o país para uma nova etapa de expansão da atividade nuclear.
Durante o encontro, o ministro apresentou a política brasileira para o setor, baseada em segurança, inovação e alinhamento às melhores práticas internacionais.
Silveira destacou o caráter estratégico da energia nuclear para a segurança energética e para a transição para uma economia de baixo carbono. O ministro ressaltou que o governo trabalha para fortalecer as empresas do setor, verticalizar a cadeia produtiva e consolidar um ambiente regulatório moderno e seguro.
“Temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas a energia nuclear é uma saída segura e estratégica para garantir confiabilidade ao sistema e apoiar o desenvolvimento tecnológico do país. Estamos trabalhando para fortalecer nossa cadeia produtiva e consolidar uma estrutura institucional moderna, segura e preparada para os desafios do futuro”, afirmou.
Nova governança
Silveira apresentou a política de governança nuclear brasileira, que tem como principais diretrizes a separação entre as funções de regulação e de promoção da atividade nuclear, a modernização do marco regulatório, o fortalecimento das empresas estatais, a ampliação da cooperação internacional e a preparação do país para novas tecnologias, como os pequenos reatores modulares (SMRs). A estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), demanda histórica da AIEA e de organismos internacionais, é considerada um dos marcos mais relevantes desse processo, reforçando a credibilidade do Brasil e criando ambiente mais favorável para investimentos no setor.
O País também busca ampliar o papel da energia nuclear como componente complementar da segurança energética e da descarbonização da economia. Além da geração de eletricidade, a tecnologia nuclear possui aplicações estratégicas na medicina, na indústria e na pesquisa científica. O Brasil ocupa posição diferenciada no cenário internacional por dominar etapas relevantes do ciclo do combustível nuclear e manter histórico de uso exclusivamente pacífico da tecnologia.
A missão da AIEA ocorre em meio aos preparativos para a realização da Integrated Regulatory Review Service (IRRS), prevista para 2027. Coordenada pela Agência, a revisão internacional por pares servirá como referência para o aprimoramento contínuo da infraestrutura regulatória nacional e para a consolidação dos avanços promovidos na governança do setor nuclear brasileiro.
Ao final do encontro, o ministro reafirmou o compromisso do Brasil com o uso pacífico da energia nuclear e o interesse em aprofundar a cooperação técnica e institucional com a AIEA, fortalecendo a segurança energética, a inovação e a capacitação do setor nuclear nacional.
Por MME