Ministros vão a Mariana reiterar compromisso do Governo Federal com reparação

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, realizaram nesta quarta-feira (11/6) uma visita técnica a Mariana, em Minas Gerais. A cidade receberá amanhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará os primeiros anúncios do Governo Federal em relação ao Novo Acordo do Rio Doce, que tem como objetivo a reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.

Os ministros e técnicos de diversos ministérios concederam entrevista coletiva à imprensa nesta quarta para fazer um balanço do trabalho realizado na região atingida pela tragédia. O prefeito da cidade, Juliano Duarte, também participou da conversa com os jornalistas. Mariana foi o epicentro da tragédia, que se estendeu até a foz do rio no litoral do Espírito Santo.

“O presidente Lula faz questão de vir aqui amanhã, para que o novo acordo seja implementado o mais rápido possível. Então, ele estará aqui para anunciar as primeiras ações e assim demonstrar o compromisso dele e do governo com a reparação aos atingidos. Os investimentos serão feitos, a população será atendida. Queremos ajudar e queremos que o novo acordo seja bem sucedido”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

O presidente Lula participará nesta quinta da Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce. O evento está previsto para 10h na Praça da Sé, a praça central da cidade. Serão anunciadas medidas em várias áreas e ações de apoio técnico às populações atingidas.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, lembrou que o tema da reparação dos atingidos pelo desastre, em Mariana e em todo o Vale do Rio Doce, esteve sempre na agenda do presidente da República. “Não só em não aceitar o acordo que tinha sido proposto, mas também rever o processo. E todas as equipes trabalharam na revisão desse processo para celebrar um novo acordo que fosse mais vantajoso para os atingidos e que tivesse como propor também um mecanismo de desenvolvimento para a região, que é o que está dentro do acordo”, afirmou.

Antes da coletiva, os ministros e as equipes do governo fizeram uma visita à Prefeitura de Mariana. Lá, reafirmaram ao prefeito, a disposição da gestão federal em atuar em favor dos municípios atingidos pela tragédia. “A relação é amistosa. Mesmo Mariana não tendo assinado a repactuação, todos os programas do governo serão desenvolvidos em Mariana. Então, fazemos um agradecimento especial ao presidente que teve essa sensibilidade de incluir todos os municípios da Bacia do Rio Doce”, declarou o prefeito.

Caravana

No último mês de março, uma Caravana Interministerial foi realizada na região. Sob a coordenação da Secretaria-Geral, a iniciativa foi realizada de 24 a 28 de março em 22 territórios da bacia. A caravana levou 90 técnicos de 15 ministérios do governo federal ao território. Mais de 11,5 mil pessoas participaram das reuniões, que tinham como propósito levar informações à população sobre o novo acordo.

“Nós estamos construindo as soluções com a participação da sociedade. Nós fizemos uma caravana aqui antes de celebrar o acordo, e, depois que se celebrou o acordo, nós fizemos uma outra caravana com todos os ministérios que são envolvidos, coordenados pela Secretaria-Geral, com o gabinete do presidente da República e com os movimentos sociais que acompanharam nossos técnicos que vieram ouvir as populações atingidas”, disse o ministro Márcio Macêdo.

NOVO ACORDO – O Novo Acordo do Rio Doce é uma ampla renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) originalmente assinado em 2016 entre o Poder Público, a Samarco e suas duas acionistas (Vale e BHP), empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

O TTAC estabeleceu as condições de reparação do meio ambiente e de indenização das pessoas, empresas e instituições públicas e privadas atingidas pela tragédia. Após quase nove anos do episódio, os fatos demonstraram que o modelo e as medidas implementadas pelas empresas não foram suficientes para assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória. Tampouco garantiram a recuperação ambiental das áreas duramente atingidas pelo desastre na Bacia do Rio Doce.