O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada.
O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos consumidores.
“O governo tem a convicção de que, dada a magnitude do problema, a solução não pode ser alcançada, com a velocidade necessária, apenas pelo setor público. É indispensável a colaboração do setor privado. Esta é também uma crise econômica, que exige coordenação e cooperação”, afirmou Lewandowski.
O ministro destacou ainda que a atuação do governo vai além da repressão, priorizando uma abordagem pedagógica e cooperativa. “Nosso objetivo é um diálogo transparente: diremos o que estamos fazendo e o que pretendemos fazer e esperamos a colaboração de todos. Este não é mais um problema exclusivo do Estado brasileiro, mas também do empresariado e da sociedade civil”, completou.
Ações integradas do governo
Na reunião, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, apresentou as ações em andamento e destacou que equipes técnicas da Senacon estão mapeando soluções tecnológicas desenvolvidas por universidades brasileiras para o diagnóstico rápido de bebidas adulteradas.
Segundo o secretário, a adoção dessas ferramentas poderá garantir maior previsibilidade ao mercado e segurança aos consumidores. “Queremos ouvir o setor sobre como essas ferramentas podem ser aplicadas para restabelecer a tranquilidade da sociedade e permitir o retorno gradual da normalidade nas vendas e no consumo”, explicou Pereira.
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, reforçou que o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) foi colocado à disposição dos estados para fortalecer os laboratórios locais com apoio técnico, logístico e capacitação, formando uma rede integrada de análises.
Marta destacou também a atuação da Polícia Federal, que está recebendo amostras para a realização da perícia isotópica, exame que identifica a origem do metanol, determinando se é derivado de combustíveis fósseis ou resultado de processos fermentativos.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública também coordena, junto aos estados, uma força-tarefa interfederativa para levantamento de necessidades estruturais e técnicas dos laboratórios periciais. O objetivo é fortalecer as capacidades locais e garantir um fluxo contínuo de informações”, finalizou Marta.
Colaboração com o setor privado
Durante o encontro, o ministro e os secretários ressaltaram a importância da participação ativa das entidades setoriais, com o envio de denúncias, compartilhamento de padrões técnicos e identificação de práticas suspeitas no mercado.
O Comitê de Enfrentamento da Crise do Metanol será o espaço estruturado para essa cooperação e terá três eixos principais de atuação:
-Troca de informações e boas práticas entre governo e setor privado;
-Divulgação coordenada das medidas adotadas pelos órgãos públicos;
-Registro e acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pelas empresas e associações.
A Polícia Federal será convidada a integrar o grupo, que poderá evoluir para uma instância formal, conforme os resultados alcançados.
Entidades participantes
Participaram da reunião representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal do Brasil.
Também estiveram presentes as seguintes entidades do setor produtivo e associativo: Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe); Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP); Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF); Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e fábrica Diageo, representante da indústria de bebidas.