MMA assina protocolos de intenções para impulsionar gestão ambiental de áreas rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, na última terça-feira (9/9), dois protocolos de intenções para fortalecer a gestão ambiental e socioprodutiva de paisagens rurais no país.

Os protocolos foram firmados com o Consórcio Cerrado das Águas (CCA), plataforma colaborativa que atua junto à produtores rurais do Cerrado Mineiro, para facilitar processos de adaptação às mudanças do clima e de transição para uma agricultura sustentável, e com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), que implementa projetos de gestão de paisagens rurais no contexto da adaptação às emergências climáticas.

A solenidade de assinatura ocorreu na abertura do evento “Gestão de paisagens rurais: iniciativas e instrumentos”. Promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, o evento seguiu até o dia 10 de setembro.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel de Moraes, ressaltou a importância do evento e da assinatura dos protocolos. Segundo ela, o governo federal, em especial o MMA, está comprometido em promover a articulação e a integração de políticas públicas para o fortalecimento da gestão de paisagens rurais. “É essencial que os territórios rurais tenham políticas públicas e programas governamentais que adotem estratégias de gestão integrada, promovendo a conservação das paisagens, das bacias hidrográficas, dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais”, afirmou.

O primeiro dia do evento teve o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre iniciativas territoriais de gestão de paisagens rurais. Já o segundo dia, visou criar um espaço de diálogo e interação entre diferentes órgãos do governo federal que possuem plataformas de dados voltados à gestão ambiental rural.  O evento reuniu representantes do governo federal, setor produtivo, academia e sociedade civil.

O diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da SNPCT/MMA, Daniel Peter, lembrou que o MMA tem empreendido esforços no sentido de criar instrumentos para a implementação do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Socioprodutiva de Paisagens Rurais (Programa Gestar), que visa promover a gestão integrada das paisagens rurais em seus aspectos ambientais, econômicos, socioculturais, associada às necessidades de adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos diferentes setores da agropecuária brasileira.

O diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do MMA, Ariel Pares, ressaltou a importância de se promover a integração e de criar sinergias entre os órgãos do governo federal e as diferentes plataformas implementadas por cada órgão. O esforço também será essencial para avançar com a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima), instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente.

O diretor-executivo do Ipê, Eduardo Humberto Ditt, e a secretária-executiva do CCA, Fabiane Sebaio, ressaltaram a colaboração dos diversos setores da sociedade na gestão das paisagens rurais, em especial dos produtores rurais.

Parcerias

Os dois protocolos têm o objetivo de fortalecer ações de gestão ambiental e socioprodutiva de paisagens rurais, visando o manejo sustentável dos recursos naturais, a adoção de práticas agropecuárias resilientes e inclusivas, a conservação da biodiversidade, a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

A parceria com o Instituto Ipê tem como foco ações na bacia hidrográfica do Rio Doce e suas áreas de recarga no Espírito Santo, fortalecendo a adoção de tecnologias sociais e práticas de produção sustentáveis, a valorização dos produtos de base agroecológica e o apoio a processos de regularização ambiental e de recuperação de passivos.

Já o protocolo com o CCA tem como foco fortalecer ações na área de expansão do consórcio, nos municípios mineiros de Serra do Salitre, Monte Carmelo, Rio Paranaíba, Carmo do Paranaíba, Araguari e Coromandel. Juntos, esses municípios são responsáveis por 70% do café produzido no Cerrado Mineiro. A parceria deve contribuir para a formação de mosaicos de agricultura sustentável integrados à corredores ecológicos, alavancando os ganhos de biodiversidade da região e fortalecendo a integridade ecológica de suas paisagens rurais.