Ao discursar nesta sexta-feira, 22 de agosto, durante encontro com representantes da sociedade civil e comunidades indígenas no âmbito da agenda da V Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Bogotá, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que apenas uma ação conjunta de todos os países poderá apontar uma solução eficiente para combater as mudanças climáticas e proteger a Amazônia. E ela deve estar baseada no princípio do multilateralismo.

Não existe saída individual para a crise climática. Não há outro meio de superá-la além do multilateralismo. Muito já foi negociado, mas pouco foi cumprido. Precisamos de uma nova governança mundial. Se a ONU é o lugar que criamos para tratar dos temas mais importantes da humanidade, é lá que a mudança do clima deve estar. Vamos trabalhar para que se crie um Conselho do Clima, capaz de mobilizar os países a efetivarem seus compromissos”, defendeu Lula.

Além de Brasil e do país anfitrião, a Cúpula – realizada na Casa de Nariño, residência oficial do presidente Gustavo Petro e sede do Executivo colombiano – reúne representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que integram o tratado.

O evento em Bogotá dá continuidade à Cúpula de Belém, realizada em agosto de 2023 e convocada por iniciativa brasileira. Na ocasião, os chefes de estado dos países amazônicos lançaram uma nova agenda comum para a Amazônia.

A agenda é baseada em:

proteção do bioma e da bacia amazônica;
compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social;
valorização da ciência, tecnologia e inovação;
estímulo à bioeconomia;
reconhecimento do protagonismo de povos indígenas e comunidades locais.

“Estar aqui é ver a semente que plantamos há dois anos crescer e frutificar. Na Cúpula de Belém, eu disse que aquele momento representava o início de um novo sonho amazônico”, frisou Lula.

Para o presidente brasileiro, a Cúpula em Bogotá dá início efetivo à caminhada rumo à COP30, que será realizada em novembro em Belém. “Em 2023, os Diálogos Amazônicos reuniram quase 30 mil pessoas, que nos ajudaram a formar essa nova visão. Hoje, este encontro dos presidentes com a Sociedade Civil e Povos Indígenas abre caminho para a COP30. A OTCA é uma plataforma viva, que precisa estar à altura dos desafios da atualidade e sensível aos anseios da sociedade”, afirmou.

SEM VIOLÊNCIA – Lula voltou a dizer que o mundo precisa compreender a Amazônia e entender que embaixo das copas das árvores vivem milhões de pessoas que têm direito a uma vida digna e alinhada à proteção da floresta. Para isso, é preciso acabar com a violência em todas as suas formas. “O povo amazônico merece viver livre da violência. Violência que destrói a floresta e envenena as águas. Que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos das suas casas. Que tira a vida de quem luta pela Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantos outros”, lembrou o presidente brasileiro.

PONTO DE NÃO-RETORNO – Durante seu discurso, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, alertou que o mundo precisa se unir para evitar que o planeta atinja o ponto de não-retorno, aquele momento em que as consequências das mudanças climáticas se tornam irreversíveis. Ele frisou que a luta para que isso não ocorra passa, impreterivelmente, pela proteção da floresta Amazônica.

“Outras partes da América Latina sofrem outras consequências (do aquecimento global). Por isso, temos que nos encontrar para coordenar a forma de salvar a selva amazônica do calor da atmosfera, que cada vez é mais crescente”. O pensamento foi reforçado pelo presidente da Bolívia, Luís Arce: “O futuro da Amazônia não é apenas nosso futuro, mas o futuro da humanidade e o futuro da Mãe Terra”.

DECLARAÇÃO DE BOGOTÁ – O programa da Cúpula em Bogotá inclui, além do encontro dos presidentes com representantes da sociedade civil organizada e de povos indígenas, uma reunião privada entre os líderes, em que deverá ser adotada a Declaração de Bogotá. A Cúpula foi precedida por reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), realizadas na quarta-feira (20/8); e de chanceleres, na quinta-feira (21/8).

Tratam-se das duas principais instâncias da OTCA. Os documentos a serem discutidos durante a agenda em torno da Cúpula dizem respeito ao processo sucessório da OTCA e fortalecimento institucional; à aprovação de Estratégia para uma Economia Sustentável na Amazônia; à revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica; e ao estabelecimento de mecanismo financeiro da OTCA; entre outros.

RESULTADOS ESPERADOS – Entre os principais resultados esperados para a Cúpula de Bogotá, incluem-se: declaração final, reafirmando o compromisso com a cooperação amazônica e o avanço na implementação dos mandatos de Belém; e declaração de apoio à iniciativa brasileira do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser lançado durante a COP30. O Fundo, proposto por iniciativa do Brasil, visa a garantir recursos de longo prazo para conservar as florestas, mobilizando investimentos públicos e privados de maneira previsível e justa.