Em entrevista ao Canal Gov durante a Cúpula do Brics, ministra do MMA aponta a ausência de financiamento como um “gargalo”, na implementação da agenda climática global
Promover a cooperação entre os países membros do Brics para o enfrentamento dos desafios ambientais e climáticos globais é uma das prioridades da Cúpula de Líderes que ocorre neste domingo (6/7), no Rio de Janeiro. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ponto central dos debates serão as formas de implementar essa agenda.
Em relação à mudança do clima, uma agenda robusta precisa ser tratada. Um dos pontos dessa agenda é a questão da implementação. Nós já temos muitas decisões que foram tomadas ao longo de muitos anos, desde a Rio 92, fazem mais de 30 anos, depois do Acordo de Paris, que completou dez anos, uma série de decisões vêm sendo tomadas em relação ao enfrentamento da mudança do clima”, detalhou Marina em entrevista para o Canal Gov.
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Já na Declaração Conjunta da 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, realizada em abril deste ano, os países membros destacaram a importância do financiamento para a implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris. Para a ministra, a falta de financiamento segue sendo um impedimento para a implementação de uma agenda climática eficiente.
“Um dos principais gargalos para a implementação dessas decisões é a ausência de financiamento na quantidade e constância necessárias. Além disso, a necessária transferência de tecnologias para ajudar países em desenvolvimento a fazerem suas transições, a reduzirem suas emissões e, sobretudo, se adaptarem a uma situação que já é realidade: a mudança do clima já está afetando os países, como é o caso, inclusive, do Rio Grande do Sul”, pontuou Marina.
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Perdas e danos
Marina Silva destacou ainda a reparação dos prejuízos das populações e regiões dramaticamente afetadas pelas desastres climáticos, principalmente os países mais vulneráveis. “Na COP 29, em Dubai, no Azerbaijão, ficou estabelecido que o necessário é termos US$ 1,3 trilhão por ano para ajudar os países em desenvolvimento. A reunião aqui dos Brics vai colocar essa questão com muita ênfase e o financiamento pode ser um misto de recursos públicos e recursos privados. Nesse sentido, o Brasil está oferecendo uma proposta de como mobilizar, além de recursos públicos que são necessários, que os países desenvolvidos se comprometam em aportar”, destacou a ministra.
Segundo Marina, o Brasil está apresentando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – da sigla em inglês), que deve mobilizar mais de US$150 bilhões para ajudar os países detentores de florestas. “[O fundo vai ajudar] os 70 países que são detentores de floresta tropical a ter um pagamento por hectar de floresta preservada. O TFFF está sendo trabalhado em conjunto com países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Queremos que ele esteja operacional na COP 30”, afirmou a ministra.
Para a ministra, as agendas de adaptação e de mitigação são primordiais para a implementação da justiça climática. “Não basta só adaptar, eu digo que é preciso mitigar, transformar e viabilizar os meios de implementação para que a gente possa ter justiça climática e uma transição justa e planejada, para que a gente possa promover o fim do uso de combustível fóssil o fim do desmatamento e criarmos um novo ciclo de prosperidade”, frisou.
Sobre a COP 30, que ocorre em novembro, em Belém (PA), Marina destacou que a realização do evento acontece em um momento “desafiado”.
Desafiador porque a gente vive uma situação geopolítica que, infelizmente, em vez das pessoas, dos governos, estarem fazendo guerra contra o clima, a pobreza, essa situação toda de mudança do clima, como propôs o presidente Lula e o ministro (da Fazenda) Fernando Haddad no G20, inclusive de taxar os super-ricos pra que a gente possa ter recursos para fazer esses enfrentamentos, infelizmente estão acontecendo guerras que estão sendo feitas uns contra os outros”, afirmou Marina
Os debates acerca da mudança climática são parte da Reunião dos Líderes do Brics na segunda-feira (7/7), com a sessão plenária “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”. Confira a transmissão ao vivo pelo Canal Gov.