Durante o evento, Lula reforçou o papel do Estado em garantir condições mínimas de cidadania e qualidade de vida para a população das periferias urbanas.
O que nós estamos tentando fazer é diminuir o sofrimento desse povo. O povo levanta cedo, trabalha, espera ônibus lotado, recebe pouco, vive num lugar com lixo, esgoto e insegurança. Não é justo. A gente precisa cuidar disso — senão, para que ser presidente da República?”, disse Lula.
Lula destacou ainda que o Novo PAC tem critérios objetivos e é um instrumento de planejamento que muda realidades. “Todos os governadores e prefeitos, gostem ou não de nós, puderam inscrever seus projetos. E se o projeto tiver consistência, ele será financiado. O que importa é o compromisso com o povo”, afirmou.
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SÃO PAULO — O estado de São Paulo será o maior beneficiado nesta etapa do Periferia Viva, com R$ 2 bilhões em recursos destinados a 13 comunidades. Só em Osasco, serão R$ 200 milhões para intervenções na Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e na comunidade do Limite, no bairro Santa Maria. A iniciativa prevê a construção de 240 unidades habitacionais na Favela da 13 e 194 unidades na Favela do Limite.
“É um processo completo de levar dignidade às comunidades. Estamos falando de habitação, canalização, esgoto, água tratada, equipamentos de lazer e cultura. Só aqui em Osasco já investimos R$ 88 milhões na primeira etapa e agora destinamos mais R$ 82 milhões”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho. O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, agradeceu os investimentos e celebrou a parceria. “Fico muito feliz da gente estar caminhando rumo a uma Osasco cada vez melhor”, afirmou.
Jader Filho, Lula, Geraldo Alckmin e Rui Costa durante encontro em Osasco
NOVA ETAPA — A cerimônia marcou ainda a assinatura do contrato da segunda fase da urbanização do Jardim Rochdale, bairro historicamente afetado por alagamentos. A nova etapa, no valor de R$ 82 milhões, prevê a construção de infraestrutura urbana (pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, rede de coleta de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e de iluminação pública), recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais do local, além de trabalho social com 481 famílias.
O projeto também contempla a regularização fundiária das áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste, com investimento de R$ 3,1 milhões, beneficiando diretamente 1.230 famílias e mais de 4.300 pessoas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também destacou a atuação do Governo Federal em parceria com os municípios. “É uma alegria voltar ao Jardim Rochdale com o presidente Lula, que vem liberar milhões de reais em moradia, regularização fundiária e infraestrutura. Lula é amigo de Osasco e dos municípios”, pontuou.
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PROPOSTAS HABILITADAS — As propostas habilitadas na seleção nacional envolvem 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias. Com a publicação da portaria ministerial de habilitação, as propostas agora seguem para validação junto à Caixa Econômica Federal, conforme os procedimentos de financiamento do Programa Pró-Moradia, com recursos do FGTS.
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“Esses projetos contemplam urbanização integrada, iluminação, pavimentação, contenção de encostas, construção de casas, reassentamentos e equipamentos culturais e educacionais. Todas as propostas elegíveis foram incluídas. É uma política de Estado”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
PERIFERIA VIVA — O Programa Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios envolvidos na articulação de políticas, numa demonstração de que a melhoria da vida nas favelas transcende a infraestrutura básica e exige ações coordenadas em diversas frentes. O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.