O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), o investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados. Oriundos do novo PAC Seleção 2, os recursos federais vão garantir novas obras, equipamentos e veículos. Isso significa que 95% dos municípios brasileiros (5.290) terão 800 novas unidades básicas de saúde (UBS); 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBS equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis. A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.
A estruturação da rede pública de saúde ampliará a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.
“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O presidente Lula reiterou que, com o programa, se uma pessoa faz um exame e precisa de uma biópsia, ela já vai realizar tudo no mesmo lugar. “Quero que o povo tenha direito a ressonância, tomografia, atendimento digno. Sempre lutei para que o trabalhador, a classe média baixa, as pessoas que fazem esse país crescer, tivessem os mesmos direitos que os mais ricos. Especialista não pode ser privilégio de quem tem dinheiro e só quem pode garantir isso é o estado brasileiro”, defendeu.
Por isso, 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBS vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.
Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.
“Hoje temos o orgulho de anunciar mais R$ 6 bilhões em investimentos do Novo PAC só para a área da saúde. É um reforço que se soma ao esforço que o presidente Lula iniciou no ano passado e que segue transformando a vida do povo brasileiro com mais acesso, mais estrutura e mais dignidade”, reiterou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Cirurgia de reconstrução mamária garantida no SUS
Durante o evento, o presidente Lula ainda sancionou lei que assegura a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que tenham sofrido mutilação, independentemente da causa. “A partir de agora, toda mulher que sofreu mutilação mamária, seja por violência ou por outro motivo de saúde, terá o direito garantido à cirurgia reparadora pelo SUS. Isso é sobre dignidade, autoestima e respeito às mulheres brasileiras”, reforçou o ministro Alexandre Padilha.
Mais atendimento especializado
Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções 2025, o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Serão beneficiadas cerca de 18 milhões de pessoas que dependem do SUS para cuidar de sua saúde.
Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro.
Desde 2023, 2.462 novas ambulâncias do SAMU 192 foram enviadas para todo o país. Até o final de 2026, o número de ambulâncias entregues no governo Lula será de 4.280, o dobro do que foi registrado entre 2019 e 2022. Com a expansão, mais de 6 milhões de pessoas passarão a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, são mais de 4,3 mil ambulâncias em circulação, com capacidade para atender 189,8 milhões de brasileiros em 4.207 municípios.
PAC Seleções de 2024
Com recursos federais da primeira edição do PAC Seleções, referente ao período 2023-2024, no ano passado, o governo federal destinou R$ 11,5 bilhões para obras e equipamentos para o SUS, contemplando 1.907 municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Das 2.152 obras previstas, 74% já estão em andamento. Quatro já foram concluídas: uma UBS em Nova Olinda do Norte (AM) e duas em Buriti Bravo (MA), além de um CAPS em Oriximiná (PA).
Ministério da Saúde