O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmaram uma parceria para mapear cavernas que apresentem relevância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa. O objetivo é garantir a proteção e preservação dessas cavidades naturais subterrâneas.
“A não preservação pode resultar na perda irreversível de patrimônio cultural e científico. As cavernas são arquivos naturais que conservam vestígios arqueológicos de grande valor histórico, além de abrigarem ecossistemas frágeis e biodiversidade singular”, explicou o arqueólogo do Iphan, Danilo Curado. Ele destacou ainda que tanto os sítios arqueológicos quanto as cavernas são bens da União, embora estejam sob responsabilidade de instituições distintas: o Iphan responde pelos sítios arqueológicos, e o ICMBio, pelas cavernas.
Ele explicou que o mapeamento será realizado a partir do cruzamento de dados geoespaciais de cavidades cadastradas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) com os registros de sítios arqueológicos já existentes nas bases do Iphan. Quando identificadas cavernas com indícios de ocupação humana ancestral, as áreas são vistoriadas em campo por arqueólogos do Iphan, em parceria com técnicos do ICMBio.
Curado esclareceu que o principal critério técnico para a identificação de cavernas de relevância arqueológica é a presença de vestígios materiais de ocupação humana, como fragmentos cerâmicos, inscrições rupestres, sepultamentos e artefatos líticos. Esses elementos permitem reconhecer as cavidades como sítios arqueológicos.Segundo a Instrução Normativa MMA nº 2/2017, uma caverna que contenha um sítio arqueológico automaticamente recebe o grau de relevância máxima, o que impede sua destruição ou descaracterização, mesmo em contextos de exploração mineral ou expansão urbana.
Grupo de Trabalho
A iniciativa ainda está em fase inicial e prevê a criação de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan), com representantes das cinco regiões do país. A previsão é que este seja iniciado no começo de setembro, com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio.
Para o chefe do Serviço de Registro e Cadastro do CNA do Iphan, Thiago Trindade, esse trabalho é de fundamental importância, pois possibilita a ambos os órgãos ampliarem e consolidarem informações sobre a localização de sítios arqueológicos em cavernas. “Este é o primeiro passo para o estabelecimento dos critérios a serem adotados para indicação de ‘“destacada relevância histórico-cultural ou religiosa’” em cavidades naturais subterrâneas, ampliando e tornando mais eficaz a preservação de sítios arqueológicos localizados nesses locais”, pontuou.
Ele explicou ainda que inicialmente o mapeamento será realizado a partir das informações e bancos de dados do Iphan e ICMBio por meio do cruzamento das informações sobre sítios arqueológicos e cavidades naturais mantidos por cada respectiva instituição. Posteriormente, prevê-se ainda um estudo de caso piloto em região ainda a ser definida para avaliação sobre os métodos, protocolos e diretrizes estabelecidas pelo GT.
Exemplos e desafios
Como o projeto está em fase piloto, os dados estão em processo de sistematização. No entanto, há indicações preliminares de cavernas no estado de Goiás com registros rupestres e sepultamentos humanos de cerca de 12 mil anos, que serão objeto de vistoria.
Entre os desafios enfrentados no processo de mapeamento, destacam-se o turismo desordenado, a ausência de normativas específicas sobre uso público, a atividade minerária em áreas sensíveis e o desconhecimento da população local sobre o valor arqueológico dessas cavernas.
Para encarar esse cenário, será elaborado um “Manual de Boas Práticas de Uso Turístico, Desportivo, Educativo e Cultural em Cavernas com Sítios Arqueológicos”, que trará diretrizes para a visitação responsável e a preservação do patrimônio cultural subterrâneo. A proposta é que a publicação tenha caráter educativo e seja divulgada junto às comunidades, visitantes e operadores turísticos.
O mapeamento nacional contribuirá para a construção de políticas públicas mais eficazes voltadas à preservação do patrimônio arqueológico e espeleológico. A sistematização dos dados resultará na criação da Carta de Cavidades Naturais e Sítios Arqueológicos do Brasil, instrumento que poderá subsidiar ações de planejamento territorial, licenciamento ambiental e ordenamento turístico em áreas sensíveis.
Parceria
A parceria entre Iphan e ICMBio surgiu no contexto do Plano de Ação Nacional (Pan) Cavernas do Brasil, coordenado pelo ICMBio. A iniciativa busca alinhar competências e enfrentar os desafios normativos relacionados à proteção de sítios arqueológicos localizados em cavidades naturais, promovendo uma atuação coordenada entre instituições federais em prol da preservação do patrimônio cultural e ambiental brasileiro.
Mariana Alvarenga/Iphan