Operação conjunta resultou no rasgaste de 20 trabalhadores em pedreiras nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco
A Polícia Federal participou de ação fiscal realizada entre os dias 27 de outubro e esta quarta-feira, 5 de novembro, que resultou no resgate total de 20 trabalhadores encontrados em condições degradantes, durante diligências realizadas nos municípios de Juazeiro do Norte/CE, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Araripina/PE, Exu/PE e Parnaramirim/PE, em conjunto com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Conforme apurações realizadas, os trabalhadores foram resgatados especialmente em razão da identificação de alojamentos precários, bem como diante da inobservância pelos empregadores quanto às normas trabalhistas, como ausência do registro da CTPS assinada e inexistência de equipamentos de proteção individual – EPI, dentre outros aspectos.
Ademais, as irregularidades foram identificadas principalmente em locais relacionados a frentes de trabalho acerca de pedreiras e extração de pedras para calçamento, sendo os trabalhadores identificados e resgatados pelas equipes de campo, com a adoção das providências pertinentes acerca do recebimento das verbas rescisórias, dentre outros direitos trabalhistas relacionados, tendo como base para as diligências a unidade da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte/CE.
A Polícia Federal atuou na segurança das equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU), garantindo a integridade dos servidores durante toda a ação fiscal.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT: https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: https://www.ipe.sit.trabalho.gov.br.