Medida segue o mesmo procedimento adotado durante a Cúpula do G20 e a reunião do BRICS. O decreto atende a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Os eventos serão em Belém, na capital do Pará, e incluem mais de 140 delegações estrangeiras, com mais de 50 chefes de Estado ou de Governo.
O decreto atende a pedido do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo procedimento adotado em outras operações de GLO, como as realizadas por ocasião da Cúpula do G20 e da reunião dos BRICS, que ocorreram no Rio de Janeiro (RJ). O texto foi publicado na edição desta segunda (311), do Diário Oficial da União.
A medida também contempla ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, voltadas à proteção de infraestruturas críticas — como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. O propósito é assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos durante o período dos eventos.
INTEGRAÇÃO – As Forças Armadas vão atuar em coordenação com os órgãos de segurança pública federais e estaduais, com o objetivo de garantir a segurança das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e a normalidade das atividades locais.
COMPLEMENTAR – A atuação do efetivo militar busca complementar a capacidade operacional das forças policiais locais, contribuindo para a proteção das áreas de realização da COP30 e da Cúpula de Líderes e para o êxito dos eventos internacionais sediados no Brasil.
O EVENTO — A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo. A Conferência representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permite ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.