Primeiro Encontro Nacional do PAA Indígena reúne governos estaduais e indígenas para fortalecer segurança alimentar

“Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O indígena não é preguiçoso, apenas não tem oportunidades”. Com esta declaração, a indígena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), resumiu a relevância do 1º Encontro Nacional do PAA Indígena, realizado nesta terça-feira (13.05) no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento discute até quarta-feira (14.05) como ampliar o programa, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a compra de alimentos de produtores indígenas desde 2023.

Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o evento reúne gestores estaduais, lideranças indígenas de diversas etnias e representantes de órgãos parceiros para um diálogo sobre os avanços e os desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) relacionados à promoção da segurança alimentar e à geração de renda para os indígenas.

“É possível multiplicar ainda mais este plano e pensarmos também no mercado de exportação. Esse é o desafio. Sei da importância deste encontro hoje para aperfeiçoar e superar os desafios que temos e ajudar ainda mais a população indígena”, frisou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Desde 2023, o Governo Federal tem intensificado os esforços para direcionar recursos do PAA de forma a atender às necessidades das comunidades indígenas. Por meio da formalização de termos de adesão com os governos estaduais, a iniciativa já viabilizou um investimento superior a R$ 60 milhões na compra e doação de alimentos tradicionais provenientes da agricultura familiar indígena.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, reafirmou o compromisso do MDS com a causa da segurança alimentar dos povos indígenas. “É uma obrigação do governo adequar as políticas públicas para que elas efetivamente alcancem todas as comunidades indígenas em seus diversos territórios. O PAA Indígena representa um passo fundamental para fomentar a produção local e o autoconsumo sustentável dentro das terras indígenas”, explicou.

O PAA Indígena tem se mostrado importante para fortalecer a produção local e, principalmente, para garantir o acesso a uma alimentação saudável e culturalmente adequada para as populações originárias.

Para Danieli Luiz, a importância do PAA transcende os aspectos econômicos, em conexão cultural com a terra. (Foto: Roberta Aline / MDS)

Danieli Luiz, que preside uma associação de mulheres Terena no município de Aquidauana (MS), compartilhou os resultados palpáveis do programa em sua comunidade. “Hoje, temos mais de 25 produtores ativos que entregam seus produtos. Isso representa muito para nós, pois enquanto indígenas, nós somos a própria agricultura familiar. O reconhecimento do governo por meio desse programa é extremamente valioso”, enfatizou a líder.

O diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS, Raimundo Nonato, detalhou o objetivo central do encontro: o aprimoramento contínuo do programa. “Nosso foco é identificar o que está funcionando bem para potencializar ainda mais, e, da mesma forma, acelerar as ações onde observamos um ritmo mais lento. Este é o primeiro de muitos encontros que planejamos realizar”, afirmou o diretor.

A programação do encontro conta com palestras, rodas de conversa interativas e a apresentação de relatos de experiências do programa. Entre os participantes, o primeiro dia contou com a presença do líder indígena André Baniwa, atualmente consultor na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Gestores estaduais responsáveis pela implementação do PAA e representantes de organizações parceiras, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), também marcaram presença.

A terra como berço e sustento

Para Danieli Luiz, a importância do PAA transcende os aspectos econômicos, enraizando-se em uma conexão cultural com a terra. “Para nós, a terra é sagrada. Dela plantamos, dela nos nutrimos, e nela reside a própria vida. O PAA está promovendo uma transformação significativa na realidade do nosso povo”, frisou a líder Terena.

O 1º Encontro Nacional do PAA Indígena conta com a participação de representantes de 18 estados. Ao final dos debates e das trocas de experiências, será elaborado um relatório contendo diretrizes e recomendações estratégicas para aprimorar e ampliar o acesso dos povos indígenas ao programa.