O Ministério da Cultura (MinC) anunciou medidas em prol das políticas culturais para fronteiras no Fórum Binacional de Integração Brasil-Uruguai, em Rivera, no Uruguai, neste sábado (8). O encontro integra o 9º Festival Binacional de Enogastronomia, espaço dedicado à territorialização de políticas culturais entre os países.
Algumas das principais iniciativas anunciadas fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc, com R$ 19 milhões para as políticas de fronteira; além da elaboração da Política Nacional de Atuação nas Fronteiras; Rouanet Fronteiras, em elaboração para desenvolver ações de integração e intercâmbio cultural entre os países vizinhos; e o Programa de Territórios Fronteiriços, focado na economia criativa e integração regional.
O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, destacou o papel estratégico das iniciativas. “A partir do pedido do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e exercendo a presidência pró-tempore do Mercosul na área cultural, estamos lançando ações de integração entre os países do bloco. Com a Política Nacional Aldir Blanc, por exemplo, injetaremos mais de R$ 19 milhões nos próximos três anos apenas nas cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul, criando editais e programas binacionais”, explicou.
Ele também enfatizou o impacto econômico da cultura. “Investir em cultura é impulsionar diretamente a economia e o emprego. Hoje, o setor já representa 3,11% do PIB nacional e sustenta mais de 6 milhões de trabalhadores. Cada evento cultural gera renda não apenas para artistas, mas para toda uma cadeia: desde o vendedor de pipoca até a rede hoteleira – como vemos aqui, com hotéis esgotados em Rivera e Santana do Livramento”.
A ministra interina da Educação e Cultura do Uruguai, Gabriela Verde, destacou a importância da cooperação bilateral. “Nosso grande desafio é fazer a cultura atravessar todas as políticas públicas. Nos territórios de fronteira — como esta entre Uruguai e Brasil, tão singular —, isso significa apropriar-se do direito de desfrutar, migrar e circular livremente, como expressão dos direitos humanos conquistados”, afirmou.
Fórum Binacional de Cultura Brasil-Uruguai
O Parque Internacional da Paz, que integra Santana do Livramento e Rivera, foi o espaço escolhido para a realização do Fórum Binacional de Cultura Brasil-Uruguai. A fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai é caracterizada por cidades-gêmeas conectadas por pontes ou avenidas, onde a interação entre os dois países é intensa e cotidiana.
O evento contou com a participação de autoridades de ambos os países, incluindo Rubem Oliveira, diretor do Sistema de Cultura do Rio Grande do Sul. “A parceria com o MinC e o fortalecimento a partir de políticas como a Aldir Blanc tem mudado a realidade do Rio Grande do Sul. Estamos vivendo um momento pleno e democrático da cultura brasileira”.
Durante a mesa sobre economia criativa, Yuri Soares, assessor da Secretaria Executiva do MinC e Mariana Martinez, coordenadora do escritório do MinC no RS, falaram sobre os potenciais culturais nos territórios fronteiriços e apresentaram políticas do MinC aos participantes.
Relação Bilateral
Cassius Rosa reuniu-se com a ministra interina da Educação e da Cultura do Uruguai, Gabriela Verde, para debater o relacionamento bilateral Brasil-Uruguai. Eles estabeleceram a meta de avançar até novembro, na ocasião da reunião dos ministros da Cultura do Mercosul, em Porto Alegre, com propostas de acordo bilateral entre os corpos técnicos dos dois países.
O foco será no desenvolvimento de ações de intercâmbio e integração cultural, considerando os desafios específicos de pensar atividades binacionais e a circulação de bens culturais entre os países. O objetivo é aprofundar as relações de integração cultural, entendendo a cultura como um vetor de integração econômica entre os países membros.
O Fórum Binacional de Cultura representa um marco na história das relações culturais entre Brasil e Uruguai, estabelecendo as bases para uma cooperação mais profunda e estruturada, que reconhece as especificidades dos territórios fronteiriços e valoriza a cultura como elemento fundamental da integração regional.