Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a redução da insegurança alimentar e a saída do país do Mapa da Fome como resultado de ações do Governo do Brasil para garantir renda e geração de empregos
As ações do Governo do Brasil para garantir segurança alimentar e geração de renda e empregos para milhões de brasileiros foram ressaltadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (15/10), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como resultado, o Brasil saiu do Mapa da Fome depois de sete anos, e uma pesquisa do IBGE divulgada neste mês mostrou que o País atingiu o menor patamar de insegurança alimentar da história. Para o ministro, o incentivo ao emprego e empreendedorismo estão sendo fundamentais para o crescimento econômico do Brasil.
A economia cresce, saldo positivo de emprego, mais empreendedores. Nós já alcançamos 4,5 milhões de empregos a mais do que 2022. É o mais baixo nível de desemprego por isso. E olha esse outro dado: 9 milhões de pequenos negócios. 6 milhões são do povo do Bolsa Família, do Cadastro Único. Então, o saldo é que 14 milhões de pessoas saíram da pobreza”, disse o ministro
Um dos programas para alcançar esses resultados é o Bolsa Família. Dias também explicou como funcionam as regras que definem quem continua recebendo o benefício após conseguir emprego ou montar um empreendimento, e quem deixa de acessar diretamente essa política pública.
A chamada Regra de Proteção, que fortalece a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade, permite a continuidade no programa, mesmo com aumento de renda, por até dois anos.
Ela prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.
O Brasil avançou com o novo Bolsa Família com um modelo em que entrou uma vez, nunca mais volta à fome”, afirmou o ministro
“Quando alguém vai para o emprego, por exemplo, e o salário é elevado, ele passa de R$ 706 por pessoa, é uma família de cinco pessoas, a renda chegou a mais de R$ 3.530, nesse caso sai do Bolsa Família, mas não sai do cadastro. E se lá na frente perder o emprego, não volta para a fome, volta automaticamente para o Bolsa Família. Ora, quando alguém sai do Bolsa Família, é porque ela ganha pelo menos 3 vezes mais que o Bolsa Família. Então o salário é o principal. Eu digo que não há nenhuma pessoa que não queira ir para o trabalho”, explicou Dias
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De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.
17,5 milhões de pessoas do Bolsa Família, do Cadastro Único, celebraram contrato de trabalho de 2023 para cá. Eu até brinco, se tiver que dizer assim, com base nos dados, parece que quem não quer trabalhar são os outros. Este ano, nós já vamos para mais de 1 milhão e 300 mil empregos, e aí próximo de 90% de novo é o povo do Bolsa Família e do Cadastro Único”, citou Dias
“O Bolsa Família é um programa que eu digo de sucesso, prova tal que 105 países do mundo trabalham com o modelo. Então é um padrão que é considerado eficiente, porque quando você, por exemplo, distribui cestas de alimentos, tem um custo para entrega, tem muita fraude. Quando você tem um bom cadastro e transfere o dinheiro direto para a conta da pessoa, além de tudo, ela chega a quem precisa e esse dinheiro circula onde essa pessoa vive”, explicou.
Mapa da Fome e insegurança alimentar
O ministro detalhou a retirada do Brasil do Mapa da Fome, anunciada este ano pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O resultado leva em conta a média trienal de 2022 a 2024, que coloca o Brasil abaixo de 2,5% da população em risco de subnutrição — índice de referência internacional.
Neste mês, uma pesquisa do IBGE também revelou que o Brasil reduziu o número de pessoas sem acesso adequado à alimentação, igualando o recorde registrado em 2013. A proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu para 3,2% em apenas dois anos de governo. Em termos absolutos, dois milhões de pessoas saíram da fome no intervalo de apenas um ano. Em 2023, eram 4,1% de domicílios em insegurança alimentar grave. Segundo o ministro, o Governo do Brasil atua de forma articulada, com políticas sociais e cruzamento de dados com a rede de saúde, pesquisas domiciliares e levantamentos do sistema de segurança alimentar.
“A gente faz um cruzamento de dados com toda a rede de saúde, faz uma pesquisa domiciliar e faz ainda um levantamento do que a gente chama do Mapa do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com isso, por exemplo, dispara ali uma diligência para uma família que apareceu alguém com desnutrição. Essa desnutrição é por falta de alimento, falta de renda para comprar alimento ou ela é um problema apenas de saúde? Às vezes a pessoa tem um problema de saúde, tem dificuldade de alimentação e isso gera também ali uma desnutrição, uma subnutrição pelo menos, e com isso onde é falta de alimento, de renda, coloca no Cadastro Único e passa ali a contemplar com o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada), enfim, um programa para ter solução permanente”, disse Wellington Dias.
Aliança Global
Dias também apresentou os avanços da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que já reúne 201 integrantes e tem metas ambiciosas até 2030: alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e garantir alimentação escolar de qualidade a mais 150 milhões de crianças. Lançada em 2024, durante a presidência brasileira do G20, a iniciativa reúne programas e políticas reconhecidas mundialmente para ajudar a reduzir a fome em vários cantos do planeta.
“O presidente Lula lançou um desafio: Não tem solução para a fome e a pobreza se os mais ricos não ajudarem. Os 46 países mais ricos do mundo, mais desenvolvidos, estão ajudando os países em desenvolvimento. A ideia é garantir que a gente tenha um plano completo. Uns ajudam com conhecimento, outros com recursos financeiros ou financiamentos em condições mais adequadas”, declarou.
Planos nacionais
O ministro esteve em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), acompanhando o presidente Lula, na segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global. Lá, trataram de planos nacionais de combate à fome em países da África, Caribe e América Latina, e da inauguração do escritório do Mecanismo de Suporte da Aliança Global, que funcionará como secretariado da iniciativa. “Há o cuidado de chegarmos a mais 150 milhões de crianças com alimentação escolar e cerca de 250 milhões de mulheres e crianças com políticas relacionadas à saúde, desde vacina, água, enfim. Aprovamos mais um conjunto de países com os quais nós vamos trabalhar os planos com total soberania por parte dos países. O Brasil melhora, mas a gente quer trabalhar para o mundo também superar a fome e a pobreza”, disse.
Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro