‘Queremos que o povo suba um degrau a mais na escala social’, diz Lula ao anunciar novo crédito habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (10/10) em São Paulo (SP), da cerimônia de anúncio do novo modelo de crédito imobiliário. A medida moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia a oferta de crédito habitacional e garante maior acesso da classe média ao financiamento da casa própria, fortalecendo o setor da construção civil e a geração de empregos.

“As coisas acontecem nesse país quando você tem um governo que tem vontade de ouvir e, ao ouvir, tem vontade de fazer as coisas andarem para frente. A necessidade é continuar fazendo política de inclusão social, para que as pessoas subam um degrau a mais na escala social, e a gente crie uma sociedade de classe média”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

De acordo com o presidente, a iniciativa adequa as dificuldades econômicas das pessoas, levando em conta o respeito à dignidade humana. “É para isso que foi criado esse programa”, completou.

NOVO MODELO — O novo modelo de captação de recursos redefine a lógica de funcionamento do sistema atual. Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, que ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central, e 15% tinham livre aplicação. A partir das mudanças, a poupança será maximizada como fonte de financiamento, com um modelo mais eficiente e sustentável, em que o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível.

“Ao liberar recursos da poupança para investir em ativos mais líquidos e usar recursos de mercado para financiar o imobiliário, a gente melhora a estabilidade e também fortalece a potência da política monetária”, explicou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. “A força do crédito imobiliário é um símbolo da força da economia”.

TRANSIÇÃO — A transição para o novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional. O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

MUDANÇA ESTRUTURAL — Após o período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.

O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário).

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto direto da mudança para famílias que estavam fora do alcance das políticas habitacionais. “Hoje eu sintetizo que essa reunião é uma reunião da certeza de que, nesse governo, ninguém fica para trás. Essa é uma alteração histórica no sistema de financiamento habitacional do país. Só a Caixa Econômica Federal vai aumentar em 80 mil novos financiamentos, justos, com juros de até 12% ao ano”, afirmou.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo modelo foi concebido com sustentabilidade e segurança, e a reformulação é fruto de trabalho conjunto entre governo e setor financeiro. “O Banco Central apresentou um modelo estrutural de mudança do financiamento, garantindo que todos aqueles penduricalhos da poupança deem lugar a um projeto que vai canalizar o dinheiro mais barato da economia brasileira para a produção da construção civil”, explicou. “O modelo traz todas as salvaguardas necessárias para termos um financiamento sustentável, inclusive do ponto de vista da segurança e da rigidez do sistema financeiro”, completou Haddad.

O novo modelo aumenta também a competição no sistema financeiro, ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permitirá que instituições que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes. “A moradia de qualidade transforma realidades, fortalece comunidades e é condição essencial para a inclusão social. O novo modelo de financiamento vai alavancar a oferta de crédito, beneficiando centenas de milhares de famílias da classe média que poderão realizar o sonho da casa própria, pontuou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França.

ACESSO — Na mesma linha, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirmou que as medidas fortalecem o mercado e o acesso das famílias.

“Essas mudanças se concentram na classe média, que estava carente de fontes seguras de financiamento. As medidas combinadas mudam o cenário da habitação no Brasil. Hoje é um dia em que o governo aproxima o comprador do sonho da casa própria, cada vez mais”, afirmou.

CRÉDITO — Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de outubro, o Governo Federal anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. A medida se soma ao novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Por ela, poderão solicitar o crédito famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. O programa está dividido em duas faixas: Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês, e Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.

“Estamos modernizando o sistema brasileiro de empréstimos. O sistema brasileiro de poupança e empréstimo. Isso vai ser mais casa, mais emprego para a população”, reiterou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ao frisar o caráter transformador da medida.