A Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho realizou, nesta quinta-feira (05), seu XXIV Seminário, com transmissão on-line no YouTube, sobre o tema “Salário mínimo no Brasil: 90 anos de debates, lutas e transformações”. A Rede é uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Com mais de 30 mil inscritos, o seminário teve como palestrantes a subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner; Isaías Dalle, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC/Agência Gov); e Patrícia Pelatieri, do DIEESE.
A Rede de Observatórios do Trabalho é composta por núcleos locais voltados ao monitoramento e à análise do mercado de trabalho. Esses observatórios produzem estudos sobre dinâmicas regionais e analisam dados do Caged, da RAIS e da PNAD, com o objetivo de subsidiar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), as Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho, entre outras instâncias responsáveis pelo planejamento e pela gestão de políticas públicas de emprego.
Paula Montagner, que coordenou os debates, fez um apanhado sobre a história do salário mínimo no Brasil desde sua instituição por Getúlio Vargas, em 1936. Segundo Montagner, ainda hoje se debate se o salário garante a cobertura das necessidades mínimas do trabalhador. Ela citou sua importância nas políticas de previdência social e de benefícios.
“Qual é o futuro do salário mínimo?”, questionou, afirmando que é preciso discutir seu passado e as lutas dos movimentos para entender o presente e o futuro do salário mínimo no Brasil. A subsecretária também citou o livro sobre os 90 anos do salário mínimo, que será lançado no dia 10 deste mês pelo MTE e pelo DIEESE.
Isaías Dalle comentou sobre os movimentos, suas lutas e as conquistas para garantir um valor que suprisse as necessidades das famílias brasileiras. “Foram vários movimentos que discutiram e participaram de lutas históricas pela valorização do salário mínimo”, frisou, ressaltando que essa valorização foi uma bandeira permanente em todas as greves de trabalhadores.
Patrícia Pelatieri tratou do papel do salário mínimo como instrumento de inclusão e de seu peso como indutor da economia. Segundo Pelatieri, o DIEESE foi criado para refletir sobre as políticas voltadas aos trabalhadores. “O debate do salário mínimo sempre foi sobre projeto de país, garantir dignidade e reduzir desigualdades. O trabalho como fundamento do desenvolvimento, como instrumento estratégico da política social e econômica”, avaliou.
Os palestrantes ressaltaram, principalmente, a história de lutas dos trabalhadores e a construção da política de salário mínimo ao longo do tempo, destacando seu papel social e sua importância no combate à pobreza no país.
As discussões do seminário estão disponíveis na página do MTE no YouTube: XXIV Seminário da Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho .