Durante missão na Índia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, neste sábado (21/2), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estratégicas para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos representam investimento estimado por parte do Ministério de até R$ 722 milhões no primeiro ano podendo chegar a R$ 10 bilhões em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado para ofertar aos pacientes do SUS os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.
“Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz assinou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como a vacina contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, imunossupressores e voltados a doenças negligenciadas e raras. Também há grande potencial de colaboração na área de hospitais inteligentes, como o que o ministro Padilha visitou em Bangalore há dois dias.”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância dos acordos firmados durante a missão. “Estamos saindo da Índia com acordos que vão garantir ao Brasil medicamentos modernos para o tratamento do câncer de mama, de pele e das leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Mais do que assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”.
A iniciativa para a produção nacional de medicamentos oncológicos integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada por este governo, garantindo o abastecimento de fármacos, promovendo a transferência de tecnologia e ampliando a autonomia produtiva nacional. As PDPs contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.
Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados nacionais e indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. Com a fabricação no país, o Ministério da Saúde busca reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos, assegurar maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
A produção do nivolumabe envolve a cooperação entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), como parceiro público, e a Bionovis S.A. (Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica) e a Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. (farmacêutica indiana), como parceiros privados.
Já a fabricação do pertuzumabe será feita em parceria com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) como parceira pública, e as empresas Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda., como parceiras privadas.
A PDP para a produção dodasatinibe, por sua vez, será realizada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
Ampliação da cooperação Brasil e Índia em saúde
Ainda, Padilha participou da assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas estratégicas, como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Fiocruz fortalece produção com parceiros indianos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também reforçou a agenda bilateral com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MdE) com empresas farmacêuticas indianas, ampliando a cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o Brasil.
Um dos acordos será firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, prevê desenvolvimento conjunto, produção local e fortalecimento de capacidades industriais e regulatórias voltadas a medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas, conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e garantir maior acesso da população a tratamentos inovadores e essenciais no SUS.
Anvisa amplia cooperação regulatória com a Índia
Já o Memorando de Entendimento assinado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) estabelece a troca de informações regulatórias de medicamentos, insumos e dispositivos médicos para viabilizar análises mais céleres e o intercâmbio das melhores práticas entre autoridades sanitárias do Brasil e da Índia.
Edjalma Borges/Ministério da Saúde