O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu nessa terça-feira (8/10) representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) de todo o País. O objetivo é alinhar estratégias de atuação diante da crise de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.
O encontro também foi uma oportunidade de compartilhar as medidas já adotadas pelo Governo Federal e recolher informações e percepções dos Procons estaduais e municipais sobre a situação em cada território. E também de discutir as ações em andamento, os desafios enfrentados pelos órgãos locais e os próximos passos na resposta articulada para garantir a segurança dos consumidores e a transparência das investigações.
Escuta ativa e cooperação
Na ocasião, o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Pereira, destacou que a colaboração e a inteligência coletiva do sistema são essenciais para o rastreamento da origem do metanol e a segurança da população.
“Cada informação compartilhada pelos Procons é um insumo importante para orientar as investigações e proteger os consumidores. Estamos atuando para fortalecer o fluxo de dados e oferecer suporte técnico, inclusive com treinamentos e novas ferramentas de testagem, que darão mais agilidade e segurança às fiscalizações”, afirmou.
Já o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Osny da Silva Filho, ressaltou o papel da Senacon na coordenação das ações nacionais e no combate à desinformação.
“Nosso objetivo é garantir que todos os integrantes do sistema atuem de forma alinhada, com base em informações oficiais. Estamos consolidando as medidas em notas técnicas e materiais orientativos para apoiar a atuação local e evitar ruídos de comunicação”, destacou.
Procons e experiências locais
O diretor adjunto de relações institucionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Robson Campos, apresentou as experiências do órgão no enfrentamento à crise do metanol. O estado foi o primeiro a registrar casos confirmados de intoxicação e concentra, até o momento, o maior número de ocorrências suspeitas.
Robson contou que o Procon-SP criou um gabinete de crise logo após a confirmação dos primeiros casos, atuando de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária estaduais.
“Nosso trabalho é contínuo, com equipes dedicadas 24 horas por dia. Buscamos orientar consumidores e fornecedores, mitigar os impactos da desinformação e garantir que a saúde pública seja tratada como prioridade absoluta”, ressaltou Robson Campos.
O órgão também relatou a realização de ações de fiscalização conjunta com as Delegacias Especializadas, a abertura de um canal de denúncias para recebimento de informações da população, o planejamento de uma campanha orientativa em parceria com os 378 Procons municipais conveniados e o acompanhamento de tecnologias que possibilitem a detecção rápida da adulteração.
Próximos passos
Ao final da reunião, a Senacon se comprometeu a disponibilizar orientações técnicas atualizadas ao SNDC, apoiar a troca de informações entre os órgãos e articular, junto a outras instituições federais, novas medidas de prevenção e fiscalização. Os próximos passos incluem a ampliação do canal de comunicação com os Procons, o reforço das ações educativas aos consumidores e o monitoramento contínuo das ocorrências para garantir respostas rápidas e integradas.
Para fortalecer o fluxo de informações, a Senacon mantém um canal exclusivo para comunicação de casos e suspeitas de adulteração: senacon.si@mj.gov.br. O e-mail é monitorado várias vezes ao dia, garantindo resposta rápida e coordenação entre os órgãos.