A solenidade de concessão dos documentos aconteceu em 28 de maio, na sede da associação de moradoresO Incra no Piauí entregou Títulos de Domínio a 65 famílias da comunidade Soturno III, localizada na Gleba Pública Federal Santa Teresa, entre a capital, Teresina, e o município de Altos. A solenidade de concessão dos documentos aconteceu em 28 de maio (quinta-feira), na sede da associação de moradores.
Para o superintendente regional do Incra/PI, Lailson Guedes, o repasse dos títulos definitivos representa muito mais do que a obtenção de um documento. “Estamos garantindo segurança jurídica, dignidade, cidadania e tranquilidade às famílias que construíram suas histórias nessa terra. Com o título, os moradores passam a ter acesso a novas políticas públicas, linhas de crédito e condições para planejar um futuro melhor”, enfatizou Guedes.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Soturno III, Antonio José Melo Ribeiro, relembrou as dificuldades enfrentadas pelos moradores ao longo de décadas até a conquista da titulação. “Foram 30 anos de muito sofrimento para que as famílias conseguissem o título de suas terras, porque eram apenas posseiras e não tinham nenhuma segurança jurídica”, afirmou.
Segundo Antonio, a entrega dos títulos foi um dia ímpar em que todos comemoraram de forma espontânea. “Teve todo tipo de reação: um sorria, um chorava, batia palma, agradecia, outro ficava calado e só descia a lágrima. Quando você se torna dono da sua própria terra, passa a se sentir seguro e mais confiante para produzir, fazer contato direto com outra instituição e buscar financiamento. Agora podemos convidar alguém e dizer: ‘Estou lhe convidando para visitar o meu sítio. Hoje eu tenho o registro do meu sítio’”, relatou.
De acordo com a chefe da Divisão de Regularização Fundiária do Incra/PI, Acilayne Freitas de Aquino, cada família recebeu uma pasta contendo o Título de Domínio, as peças técnicas — planta e memorial descritivo —, além da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro do Incra responsável pelo georreferenciamento da área.
“Agora as famílias deverão solicitar as Guias de Recolhimento da União (GRU) para pagamento do título e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O boleto para quitação do título pode ser emitido pela Plataforma de Governança Territorial (PGT), enquanto o CCIR pode ser acessado no portal do Incra ou solicitado presencialmente na Divisão de Governança da Terra da Superintendência”, explicou Acilayne.
A gestora informou ainda que, após a quitação, os beneficiários deverão juntar a documentação para solicitar o registro do título em cartório. Ela ressaltou também que as famílias devem permanecer e explorar a área por um período de dez anos, sem possibilidade de venda do imóvel durante esse prazo.
Em setembro de 2022, as primeiras famílias a ocuparem a região da gleba receberam os títulos definitivos. Já em dezembro de 2024, 145 famílias das comunidades Calengue II e Serra do Gavião também foram beneficiadas com a titulação.
Histórico
Adquirida por meio de doação do Estado do Piauí, a Gleba Santa Teresa possuía apenas um documento datado de 1936, com a transcrição do imóvel descrita em unidade agrária utilizada no período colonial de 4,5 mil “braças” de terras na Sesmaria Traz dos Morros da Malhada Alta. Após a abertura da matrícula do imóvel, os dados foram convertidos para as medidas atuais, por meio de georreferenciamento e certificação, resultando em uma área de, aproximadamente, 6,6 mil hectares.
Com a regularização da matrícula, foi possível avançar no desmembramento das parcelas passíveis de regularização fundiária e titulação. O uso da PGT também possibilitou maior celeridade ao processo de emissão e entrega dos títulos.