O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou ao longo do mês de maio ações fiscais de combate ao trabalho infantil no estado do Mato Grosso do Sul. As ações ocorreram na capital, Campo Grande, e nos municípios de Chapadão do Sul, Corumbá e Mundo Novo, resultando no afastamento de 47 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil.
As fiscalizações foram realizadas em estabelecimentos como oficinas mecânicas, supermercados, clínicas veterinárias, serralherias, laboratórios industriais, indústrias de confecção e vestuário, farmácias, propriedades agrícolas, entre outros. Nessas atividades foram encontrados adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, exercendo funções classificadas como piores formas de trabalho infantil, conforme previsto no Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Decreto institui a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), que relaciona ocupações prejudiciais à saúde, segurança e moralidade de crianças e adolescentes, com graves riscos ocupacionais e sérias repercussões à saúde de pessoas menores de 18 anos.
Entre as funções exercidas pelos adolescentes estavam: auxiliar de mecânico, açougueiro, banhista de animais, auxiliar de laboratório, controlador de pragas, ajudante em confecção, auxiliar de corte, recreadora, auxiliar de cozinha, garçom, ciclista mensageiro e trabalhador rural.
De acordo com Maristela Borges de Sousa Saravi, coordenadora regional da atividade de Fiscalização do Trabalho Infantil no Mato Grosso do Sul, tem sido intensificado as ações no interior do estado, onde os casos de trabalho infantil têm se tornado cada vez mais preocupantes. “Encontramos adolescentes trabalhando abaixo da idade mínima em situações de extremo risco, exercendo atividades insalubres e perigosas, como, por exemplo, dentro de estufas de pintura automotiva, expostos a poeira e à inalação de produtos tóxicos”, relata.
As ações integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil que se estenderá ao longo deste mês, reforçando o compromisso da Auditoria Fiscal do Trabalho e do MTE com a erradicação das violações de direitos de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
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Combate ao trabalho infantil
O combate ao trabalho infantil é uma das prioridades do governo federal, que tem intensificado a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho por meio de operações, capacitações e articulações interinstitucionais. O objetivo é assegurar que todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham garantido o direito de crescer e se desenvolver plenamente, livres de qualquer forma de negligência, exploração ou violência, com acesso à educação, saúde, alimentação adequada, lazer e convivência familiar.
Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado aqui.