O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou mais uma operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados neste sábado (21), cumprindo determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 114 pessoas foram recepcionadas em novo modelo de acolhimento, sendo 98 homens e 16 mulheres.
“A gente construiu uma metodologia que se consolidou com um atendimento acolhedor e humanizado, visando a proteção daqueles que mais precisam para que eles voltem para as suas residências com segurança. Esse é o compromisso do presidente Lula e da ministra Macaé com a sociedade civil para que todos tenham os seus direitos garantidos”, afirmou o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que acompanhou a operação neste sábado.
O voo procedente dos Estados Unidos chegou por volta das 12h45 no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Os repatriados foram encaminhados para um hotel, onde foram recebidos por uma estrutura de acolhimento humanizado que incluiu alimentação, kits de higiene pessoal e apoio psicossocial, além de acolhimento e deslocamento para suas residências por meio terrestre. As primeiras viagens para o destino final devem acontecer neste domingo (22) e continuam na segunda-feira (23).
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoia o Governo Federal na recepção, cadastramento e abrigamento dos repatriados, além de auxiliar na compra de passagens, embarques no aeroporto e na rodoviária, e monitoramento em casos de proteção.
Trabalho interinstitucional
As operações de repatriação organizadas pelo Governo Federal têm foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação interinstitucional reúne órgãos federais, estaduais e internacionais para garantir o acolhimento e a proteção de brasileiros repatriados.
“A estrutura montada na cidade de Fortaleza prevê que todos que cheguem no território brasileiro tenham todos os acompanhamentos necessários em uma ação integrada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com outros órgãos”, explicou o secretário.
Durante as acolhidas, o MDHC também realiza encaminhamentos para outros órgãos, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sistema Único de Saúde (SUS), e a rede do sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em casos de acolhimento especializado, como pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas idosas, os atendimentos são direcionados dentro do próprio MDHC.
De fevereiro a junho, 1006 pessoas foram repatriadas em operações realizadas nos dias 7 e 21 de fevereiro, 15 e 28 de março, 11 e 25 de abril, 9 e 24 de maio, 7 e 21 de junho.
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
Organização Internacional para as Migrações (OIM): recepção, cadastramento e abrigamento dos repatriados; auxílio na compra de passagens, embarques no aeroporto e na rodoviária; monitoramento em casos de proteção.