Serão contempladas Nepomuceno (MG), São João Evangelista (MG) e Antônio Carlos (SC)
Duas cidades de Minas Gerais e uma de Santa Catarina poderão contar com novas rádios FM voltadas à transmissão de conteúdos exclusivamente educativos. As portarias com as outorgas que permitem a execução dos serviços foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
Em Minas Gerais, a permissão foi concedida à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para atuação em Nepomuceno, onde vivem cerca de 25 mil pessoas, e em São João Evangelista, município com pouco mais de 15 mil habitantes. Já a Fundação Glória recebeu autorização para atuar em Antônio Carlos, em Santa Catarina, cidade onde residem cerca de 12 mil pessoas.
A radiodifusão educativa é o serviço de radiodifusão, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), destinado à transmissão de programas educativo-culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa. Essas emissoras atuam em conjunto com os sistemas de ensino, com o objetivo de promover e fortalecer a educação básica e superior, a educação permanente e a divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
As permissões e concessões para execução dos serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos estão disciplinadas pela Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, atualmente consolidada na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
Quem tiver interesse em saber como obter autorização para uma rádio educativa pode acessar a página do MCom:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radio-e-tv-educativa-mcom