O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso com a soberania alimentar e a dignidade dos povos originários ao anunciar, nesta sexta-feira, 10 de abril, o investimento de R$ 23 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena em 2026. O anúncio ocorreu durante o 22º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), e consolida uma política que prioriza quem produz e quem mais precisa de alimentos saudáveis.
Os recursos serão utilizados para a compra de itens como peixe, mandioca, banana e melancia, produzidos diretamente nos territórios. A ação será viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além desse montante, o MDS destinou outros R$ 17 milhões para o PAA via estados e municípios.
EXPANSÃO — O novo aporte reforça uma trajetória de crescimento na execução do PAA. Nos últimos três anos, a Conab aplicou R$ 62 milhões na compra de 7,6 mil toneladas e mais de 180 tipos de alimentos produzidos em comunidades indígenas. Com o novo aporte de R$ 23 milhões, o investimento nos quatro anos da atual gestão do Governo do Brasil será de R$ 85 milhões. O aumento é de 1.477% em relação ao período de 2017 a 2022, que destinou R$ 5,39 milhões e adquiriu 2,8 mil toneladas dos povos indígenas.
SEGURANÇA ALIMENTAR — A estratégia do Governo do Brasil é garantir que o alimento circule dentro dos próprios territórios indígenas, para promover saúde e segurança nutricional. “Nós conseguimos atender às crianças que estão nas escolas com um alimento de verdade, retirando os ultraprocessados e os enlatados e garantindo alimentação saudável e de qualidade. Esse recurso é fundamental, porque garante a aquisição dos alimentos que saem das aldeias, dos territórios indígenas e chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar”, destacou Silvio Porto, presidente interino da Conab.
Para a nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, essa articulação do governo é essencial: “A Conab tem um papel fundamental porque garante a soberania alimentar dos povos indígenas, como por exemplo o apoio à alimentação dos parentes que vieram de diferentes regiões do país para a 22ª edição do Acampamento Terra Livre”, disse.
COMBATE À FOME — O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve papel decisivo na retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Atualmente, o Governo do Brasil destina cerca de 20% dos recursos do programa especificamente para povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim, fortalece a segurança alimentar dessas populações e gera renda a partir da própria produção nas aldeias.
A iniciativa valoriza modos de vida, culturas alimentares e práticas sustentáveis, com os próprios indígenas colocando seus alimentos em circulação, inclusive para a alimentação escolar. O programa permite a compra de alimentos, com posterior doação a entidades socioassistenciais e a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer cozinhas solidárias.