O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (13/4), a relação de propostas habilitadas para a próxima etapa de contratação para obras de manejo de águas pluviais, no âmbito do Novo PAC. Foram contemplados 13 municípios, incluindo ao menos um de cada região, totalizando R$ 914,3 milhões em investimentos previstos por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
As iniciativas contemplam obras de macrodrenagem, canalização de córregos, implantação de reservatórios e soluções de drenagem urbana sustentável, com foco na prevenção de alagamentos e no aumento da resiliência das cidades frente a eventos climáticos. Os projetos fazem parte da estratégia do Novo PAC para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana.
NORTE – Na região Norte, foram habilitadas propostas de Porto Velho, em Rondônia, para obras de macrodrenagem no município, somando R$ 103,8 milhões em investimento, e outra em Belém, no Pará, com R$ 102,1 milhões em recursos para drenagem urbana. No Nordeste, a Bahia foi contemplada com projetos de Alagoinhas, com R$ 78,8 milhões destinados para drenagem urbana sustentável, e Camaçari, que terá mais R$ 52,6 milhões para macrodrenagem dos rios Camaçari e Pedreiras, além de afluentes.
SUDESTE – A região totalizou sete propostas, com quatro para Minas Gerais e três para São Paulo. As mineiras incluem a canalização do Córrego Grande, em Araxá (R$ 30,8 milhões); a implantação da bacia de detenção de cheias no córrego Riacho das Pedras, em Contagem (R$ 62,4 milhões); a macrodrenagem no córrego Ipiranga, em Juiz de Fora (R$ 63,3 milhões); e obras do sistema de prevenção contra inundações na bacia da Lagoa da Banana, em Pouso Alegre (R$ 92,6 milhões). Já as paulistas contemplam a macrodrenagem na bacia do Alto do Tietê, em São Paulo (R$ 136,4 milhões); a drenagem urbana em Guarulhos (R$ 62,9 milhões); e o projeto de canalização e infraestrutura verde para o córrego Montezuma e bacia São Pedro, em Osasco (R$ 35,7 milhões);
CENTRO-OESTE – No Centro-Oeste, Goiás foi contemplado com a macrodrenagem do Córrego Botafogo, em Goiânia, com R$ 69,8 milhões em investimento, enquanto no Sul o município de Rio Grande foi enquadrado com obras de macrodrenagem nos bairros Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho, somando mais R$ 22,6 milhões em recursos.
As propostas selecionadas estão habilitadas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do programa Saneamento Para Todos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Para mais detalhes, acesse a Portaria MCID nº 365