Ato em Andradina (SP), com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, reúne medidas para ampliar a produtividade da agricultura familiar, fortalecer cooperativas leiteiras e beneficiar famílias assentadas em todo o paísO Governo do Brasil anuncia nesta segunda-feira (27/4), em Andradina (SP), mais de R$ 909 milhões em investimentos para fortalecer a cadeia produtiva do leite da agricultura familiar e avançar na reforma agrária. As medidas incluem crédito para ampliação da produção leiteira, apoio a cooperativas, assistência técnica e novos assentamentos rurais.
A agenda contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e participação remota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
CRÉDITO, TECNOLOGIA E APOIO À PRODUÇÃO – Entre as principais ações está o anúncio de R$ 450 milhões para o Pronaf Mais Leite, programa que irá viabilizar a implantação de até 300 mil embriões para o melhoramento genético dos rebanhos da agricultura familiar. A iniciativa beneficiará cerca de 40 mil produtores, ampliando a produtividade e fortalecendo a renda no campo.
Também será formalizado contrato de R$ 15 milhões do Pronaf Agroindústria com a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo (Coapar) para a construção de uma nova unidade de produção de leite em pó. A agroindústria ampliará a capacidade de beneficiamento local, agregará valor à produção e fortalecerá a inserção da cooperativa em mercados institucionais e convencionais.
O Governo do Brasil anunciará ainda uma nova linha de crédito do Pronaf, com volume total de R$ 150 milhões, destinada ao beneficiamento, industrialização e comercialização de leite por cooperativas da agricultura familiar. A linha terá taxa de juros de 8% ao ano, prazo de até seis anos para pagamento e até 12 meses de carência, apoiando a ampliação da capacidade produtiva e o enfrentamento das dificuldades da cadeia leiteira.
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Outra medida será o lançamento de chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), coordenada pela Anater, no valor de R$ 28,5 milhões, com abrangência nacional. O edital atenderá 4.050 famílias agricultoras, promovendo qualificação da produção, melhoria da gestão e ampliação do acesso à tecnologia.
SEGURANÇA ALIMENTAR – Como medida para absorver a oferta de leite no mercado e garantir segurança alimentar, o Governo do Brasil também anunciará a destinação de R$ 100 milhões em leite em pó, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ao todo, foram compradas quase 2 mil toneladas de leite em pó de 41 cooperativas e associações da agricultura familiar, beneficiando diretamente 3.773 famílias fornecedoras. Os produtos serão destinados a cozinhas solidárias, bancos de alimentos e entidades da sociedade civil.
A iniciativa fortalece a produção da agricultura familiar ao mesmo tempo em que amplia o acesso a alimentos para populações em situação de vulnerabilidade.
REFORMA AGRÁRIA – Na área da reforma agrária, o evento marcará a assinatura de dois decretos presidenciais de desapropriação por interesse social para criação de assentamentos.
Um deles destina a Fazenda Sítio Boa Vista, em Americana (SP), com área de 103,45 hectares, para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Milton Santos, com capacidade para atender cerca de 70 famílias. O valor total dessa desapropriação foi definido em R$ 5,1 milhões.
O outro decreto envolve a Fazenda Caraúbas, em Santa Quitéria (CE), com área de 3.130,91 hectares e potencial para beneficiar 48 famílias – valor total de R$ 5,3 milhões para essa desapropriação.
Também será anunciada a liberação de R$ 155 milhões em créditos de instalação do Incra, para atender 9.621 famílias assentadas em todo o país. Desse total, R$ 24,5 milhões serão destinados ao estado de São Paulo, beneficiando 794 famílias com recursos para fomento produtivo e habitação rural.
As entregas reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à terra, o fortalecimento da produção agrícola e a melhoria das condições de vida no campo.