Como parte das ações do Governo do Brasil diante dos impactos das fortes chuvas na Paraíba, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve no estado nesta segunda-feira, 4 de maio, para acompanhar de perto a situação e reforçar a mobilização das equipes em campo, além da liberação de recursos para assistência e recuperação dos municípios atingidos.
Estão sendo realizadas ações como reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação ágil de recursos para assistência às famílias, limpeza das cidades e recuperação de serviços essenciais por meio da Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). No estado, 21 municípios foram afetados, com cerca de 16 mil pessoas atingidas, 2.210 desalojados, 375 desabrigados e dois óbitos, além de 13 decretos municipais de situação de emergência.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA —Nesta segunda-feira, foi reconhecida a situação de emergência em Santa Rita (PB), somando-se ao município de Bayeux (PB), já decretado no domingo, dia 3 de maio. Desde o início das ocorrências, equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) atuam em campo, em articulação com o governo estadual e as prefeituras, prestando apoio técnico para levantamento de danos, orientação na elaboração de planos de trabalho e agilização do acesso a recursos federais.
O ministro Waldez Góes explicou que o processo de reconhecimento e liberação de recursos depende das informações oficiais prestadas pelos entes locais. “Quem dá a fé pública à informação é o prefeito ou o governo do estado. O repasse de recursos depende das informações oficiais dos municípios. E a prefeitura apresenta os danos e indica as necessidades. Com base nesses dados, o Governo Federal consegue dimensionar e liberar os recursos de forma adequada”, afirmou o ministro.
APOIO À POPULAÇÃO — Pela manhã, técnicos da Defesa Civil Nacional participaram de reuniões operacionais com a Defesa Civil estadual, além de atender demandas municipais e orientar ações emergenciais. As equipes também seguem mobilizadas para apoiar o envio de informações pelas prefeituras ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), etapa essencial para viabilizar o repasse de recursos.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância da agilidade dos municípios nessa fase. “As ações de busca e resgate já estão se encerrando. Agora é hora de fazer os planos. Tudo o que está no plano de restabelecimento, como limpeza urbana, pequenas reconstruções e recuperação de estruturas, pode receber recurso rapidamente, sem necessidade de projeto de engenharia”, explicou. Segundo ele, o objetivo é garantir rapidez na resposta. “A gente consegue aportar recurso muito rápido, porque isso é fundamental para restabelecer a vida das pessoas e a normalidade nos municípios atingidos”, completou.
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, ressaltou a atuação integrada entre os entes federativos e a rápida mobilização do Governo do Brasil. “O ministro antecipou compromissos para estar presente e acompanhar de perto a situação. Fizemos sobrevoos em áreas atingidas, como Santa Rita, Bayeux e Rio Tinto, para ter uma dimensão dos impactos e alinhar as ações necessárias”, afirmou.
Já o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, destacou a importância do apoio federal para atender as famílias afetadas. “Não é um momento fácil. Temos famílias que perderam tudo, inclusive documentos e casas. Precisamos dessa parceria com a Defesa Civil Nacional para garantir respostas rápidas e saber o que vai chegar e quando vai chegar”, disse.
Em resposta, o MIDR reforçou que pode disponibilizar apoio direto às ações de limpeza e restabelecimento. “Podemos estruturar patrulhas com máquinas, caminhões e equipes, conforme o dimensionamento que o município apresentar sobre a quantidade de resíduos e entulhos. Esse apoio é fundamental para acelerar a recuperação das áreas afetadas”, explicou Wolff.
PLANO DE ESTRATÉGIA — As ações fazem parte da estratégia do Governo do Brasil de garantir assistência rápida à população, com reconhecimento ágil das situações de emergência e liberação de recursos para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Desde o início do evento climático, a Defesa Civil Nacional mantém monitoramento contínuo e atuação integrada com órgãos estaduais e municipais, em regime de plantão permanente. A orientação é que os municípios afetados formalizem seus pedidos por meio do S2iD para que os recursos possam ser liberados com a maior celeridade possível. Após a agenda na Paraíba, o ministro seguiu para Pernambuco, onde também acompanha os impactos das chuvas no estado.
RECURSOS — Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do S2iD.
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).