MME reforça segurança do setor elétrico com regras para ampliar a geração termelétrica

Portarias ampliam a flexibilidade operacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico, fortalecem o planejamento para o segundo semestre e garantem maior confiabilidade ao suprimento de energia ao longo do ano
Em mais uma medida para assegurar a robustez do setor elétrico brasileiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, duas Portarias Normativas que visam ampliar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). As normas reforçam a estratégia de preparação do sistema para o segundo semestre de 2026 ao ampliar a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aumentar a flexibilidade operacional necessária para o atendimento da demanda em momentos de maior exigência.
Uma das medidas adotadas foi a publicação da P ortaria nº 130/2026 , que prorroga por mais 12 meses a regra vigente que autoriza a inclusão de custos fixos nos custos variáveis de usinas termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas Merchant. Com isso, essas unidades permanecem em condições de ofertar energia ao sistema, ampliando o aproveitamento dos recursos termelétricos pelo ONS e contribuindo para uma operação mais eficiente, com reflexos positivos na modicidade tarifária.
Seguindo a mesma linha de fortalecimento da segurança energética, a Portaria nº 131/2026 estende a vigência da Portaria Normativa nº 88/GM/MME/2024, que estabelece diretrizes para a operação diferenciada de usinas termelétricas voltadas ao atendimento da demanda de potência no SIN. A norma assegura maior flexibilidade na oferta de preço e de quantidade ao operador do sistema, ampliando a capacidade de resposta da matriz elétrica especialmente nos períodos de ponta de carga e em cenários de maior necessidade operativa.
Alinhadas à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 , as publicações fortalecem o planejamento preventivo conduzido pelo MME para garantir o suprimento eletroenergético do País. Com a ampliação da disponibilidade de recursos à disposição do ONS, o sistema passa a contar com maior flexibilidade de geração e melhores condições para manter a estabilidade operativa, a confiabilidade do atendimento e a eficiência econômica ao longo de 2026.