Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), dois editais estratégicos para ampliar o acesso à internet e fortalecer os serviços públicos em regiões mais vulneráveis do país. As medidas vão conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
“Estes editais fortalecem o grande Plano Nacional de Inclusão Digital e o Governo do Brasil avança na conectividade em áreas essenciais para a população. De um lado, a saúde pública, que necessita de informações rápidas, prontuários integrados e atendimento mais ágil. De outro lado, a inclusão digital, uma condição fundamental para o acesso a direitos, serviços públicos, oportunidades e cidadania”, ressaltou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Com investimento de R$ 104 milhões, um dos editais prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos. A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
“Essa parceria com o Ministério das Comunicações é fundamental para chegarmos nas áreas mais distantes, mais remotas e que, muitas vezes até têm uma conectividade, mas não é sustentável, firme e com boa velocidade. Essa parceria vai garantir para essas Unidades Básicas de Saúde não só a conexão com a internet, mas a estrutura interna, que permite as conexões dos dados e a comunicação da equipe”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além de fortalecer o atendimento à população, a iniciativa permitirá que profissionais da saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, ampliando a eficiência do atendimento médico em áreas afastadas dos grandes centros. As unidades contempladas estão distribuídas em municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.
Empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.
Edital do Acessa Crédito Telecom
O segundo edital é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom, com R$ 500 milhões em recursos para expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte. A medida vai beneficiar milhões de brasileiros com mais acesso à conectividade de qualidade.
Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros.
“Nosso foco é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade, priorizando regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas. Assim, vamos fazer com que o crédito chegue a quem investe e gera empregos nas próprias localidades, movimentando a economia regional”, reforçou o ministro Frederico de Siqueira Filho.
Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.
Diferentemente de outras linhas de financiamento, o edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.
Após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, os agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.