Ação especial de mobilização visa reconhecimento da importância do salário-maternidade na garantia de segurança financeira durante o período após o nascimento ou adoçãoEm alusão ao Dia das Mães, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove uma ação especial de mobilização para análise dos pedidos de salário-maternidade que aguardam resposta há mais de 30 dias, que, atualmente, são 61,6 mil. A iniciativa valoriza o papel da mulher no mercado de trabalho e busca ampliar o acesso a direitos previdenciários, além de reforçar a importância do salário-maternidade na garantia de segurança financeira durante o período após o nascimento ou a adoção.
A Ação Nacional de Mobilização de Análise Especializada de Salário-Maternidade – MAES ocorrerá no período de 8 a 22 de maio e busca promover uma mobilização nacional do Instituto para priorização dos requerimentos de salário-maternidade.
Atualmente, o INSS possui 61.616 requerimentos de salário-maternidade pendentes de análise há mais de 30 dias — o que corresponde a aproximadamente 32% do estoque dessa espécie de benefício. Já o total de requerimentos aguardando análise de salário-maternidade é de 190.294.
Apoio financeiro
O salário-maternidade é destinado à pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O benefício tem duração de 120 dias e pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, caso a gestante precise se afastar antecipadamente do trabalho. Vale citar que ele pode ser prorrogado por até 60 dias nos casos de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto.
O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após o nascimento ou adoção da criança.
Como solicitar?
– Site ou aplicativo Meu INSS – Central telefônica 135: atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Porta da Transparência Previdenciária
Segundo dados relativos ao mês de março, do Portal da Transparência Previdenciária, o tempo médio de concessão do salário-maternidade no Brasil foi de 25 dias. E foram concedidos um total 135.391 mil benefícios — 15% do total de todos os benefícios concedidos no país.
A força-tarefa para mobilização promovida pelo INSS leva em consideração que o salário-maternidade tem um importante valor social, pois garante a renda necessária para que a segurada se afaste do trabalho e se dedique aos cuidados com o filho.