Com foco em ampliar a capacidade brasileira de transformar os minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado, o Governo do Brasil lançou o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional). A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) nesta quarta-feira (13/5), mesma data em que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCTI nº 10.064, que institui oficialmente o grupo e define suas competências.
Os minerais estratégicos estão no centro das transformações tecnológicas e industriais do mundo: da bateria do celular aos painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos. Nesse âmbito, o GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, o Programa Inova+Mineral.
A iniciativa pretende estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, à formação de profissionais especializados, ao desenvolvimento tecnológico, à industrialização e à ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas estratégicas para o país.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOBERANIA – Durante o lançamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a agenda mineral ultrapassa a lógica da extração de recursos naturais e envolve diretamente ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.
“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, declarou.
CADEIA MINERAL – Luciana Santos destacou, ainda, que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral. “Nós não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou.
REFERÊNCIAS – De acordo com a portaria publicada no DOU, o programa terá como referências a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Entre as prioridades da iniciativa estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.
COORDENAÇÃO – O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI) e conta com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do MCTI. A proposta será apresentada à ministra Luciana Santos em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.
AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS – O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Financiadora de Estudos e Projetos contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com volume superior a R$ 45 bilhões — crescimento de 235% em relação ao período entre 2019 e 2022.
R$ 200 MILHÕES – Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor. As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral. Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio, utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia.
ÁREAS DEGRADADAS – As chamadas também priorizam projetos ligados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂.
ESTRUTURA CONSOLIDADA – O MCTI destaca que o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência, tecnologia e inovação voltada ao setor mineral. O país conta atualmente com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, 58 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral distribuídos em diferentes regiões do país.
CETEM – O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros e é o único instituto público do país especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração.