Moradores de comunidades afastadas dos grandes centros poderão ter acesso a sinal de celular e internet de qualidade. O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Comunicações e Anatel, e a Seja Digital irão destinar R$ 20 milhões para antecipar a chegada da telefonia móvel e da banda larga em 120 localidades remotas de 17 estados brasileiros. O edital será lançado nesta sexta-feira (22/5) e o certame está previsto para o próximo dia 17 de junho.
Com o valor aprovado pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), o novo certame contemplará 120 localidades. São áreas sem cobertura e de difícil acesso em estados como Paraíba, Pernambuco, Amapá, Paraná, Bahia e Maranhão. A iniciativa inclui agrovilas de assentamentos, além de territórios de comunidades tradicionais, como comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
“Temos urgência em levar serviços de telefonia e internet para a população brasileira que ainda vive em situação de inclusão digital precária. Quando falo em precariedade, me refiro aos moradores de áreas mais distantes, sem sinal de qualidade e sem acesso ao mundo digital da mesma forma que as pessoas dos grandes centros. Essa é uma das prioridades deste governo”, reforçou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou que o diferencial desse leilão está na celeridade para levar tecnologia a quem mais precisa. “O foco total é a antecipação de metas. Estamos falando de obrigações que as empresas só cumpririam em 2028 ou 2030, conforme previsto no edital do 5G. Estamos antecipando esse compromisso e garantindo inclusão digital imediata, gerando emprego, renda e cidadania para as famílias dessas 120 localidades”, disse.
Esse montante se soma aos R$ 250 milhões já executados nos três primeiros leilões realizados pelo Governo Federal, totalizando um investimento de R$ 270 milhões. Os recursos são destinados à expansão da conectividade em vilas, distritos e comunidades rurais e remotas do Brasil.
Sobre o leilão
Cada localidade mapeada para ampliação da cobertura será atendida de forma exclusiva por uma operadora. A disputa entre as prestadoras interessadas ocorrerá pelo critério de menor preço, no qual a empresa que oferecer o menor valor para a instalação da infraestrutura de rede terá prioridade no atendimento daquela região.
Os recursos utilizados são provenientes do saldo remanescente da digitalização da TV aberta no país. Os resultados e as empresas vencedoras do certame serão validados e divulgados oficialmente após a próxima reunião deliberativa do Gired.