O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, celebrou nesta quarta-feira (2/7) a conclusão das negociações do acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comercio (EFTA), anunciada em Buenos Aires (Argentina), onde está sendo realizada a 66ª Cúpula do Mercosul.
“Sob a liderança do Presidente Lula, anunciamos a conclusão de mais um acordo, que representa uma vitória do diálogo e do multilateralismo, a favor dos interesses comuns entre realidades econômicas distintas. Podemos crescer muito em investimentos recíprocos e no comércio”, afirmou o vice-presidente, ressaltando a conclusão das negociações dos acordos Mercosul-União Europeia (anunciado em 2024) e Mercosul-Singapura (assinado em 2023). “Essas negociações integram a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais”, disse.
A EFTA é uma área de livre comércio formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — países que não fazem parte da União Europeia. Com uma população de 15 milhões de pessoas e um PIB de US$ 1,4 trilhão, os quatro integrantes desse bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo.
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O tratado Mercosul-EFTA prevê compromisso de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas, respeitando as especificidades de cada mercado. Os dois blocos se beneficiarão com melhorias no acesso aos mercados para mais de 97% de suas exportações, o que resultará em um aumento do comércio bilateral e em vantagens para empresas e indivíduos. Juntos, Mercosul e EFTA formam um mercado de 290 milhões de consumidores e um PIB, em 2024, foi de US$ 4,3 trilhões.
A finalização desses acordos, adicionada ao que foi assinado com Singapura em 2023, aumenta em 2,5 vezes a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$184,5 bilhões. “É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, afirmou.
Acesso Livre
O acordo de livre comércio entre os dois blocos tem uma base ampla, envolvendo comércio de bens, de serviços, investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras públicas, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, questões legais e horizontais, incluindo solução de controvérsias, e um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável com seu correspondente Entendimento.
O livre comércio de produtos brasileiros – considerando os setores agrícolas e industrial – aos mercados da EFTA chegará a quase 99% do valor exportado.
Em relação a Islândia e Liechtenstein, a totalidade das exportações brasileiras estará na lista de livre comércio. Já para Noruega e Suíça, os percentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%.
Os textos com os termos do acordo, segundo o comunicado conjunto dos dois blocos, serão publicados após passarem pelas revisões legais.
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