Câmara fecha com o Governo: frente parlamentar vai ajudar a combater malária

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (17) do lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Malária (FPEMA), em Brasília (DF). Durante o evento, foram apresentados o plano de trabalho, a composição e os objetivos da frente, que visa ampliar a articulação política em torno da eliminação da malária no Brasil até 2035. Serão cinco eixos estratégicos de atuação: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa científica; e mudanças ambientais e climáticas.

Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante o lançamento.

O apoio da frente ao Ministério da Saúde está previsto em duas fases: a primeira contempla a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.

O Brasil tem avançado de forma consistente na redução dos casos de malária. Entre janeiro e abril de 2024, foram registrados cerca de 34 mil casos da doença — uma redução de 25% em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram notificados aproximadamente 45 mil casos. Os resultados refletem as ações do Ministério da Saúde na ampliação do diagnóstico e do tratamento, especialmente nas áreas mais vulneráveis da Região Amazônica, que concentram 99% dos casos.

“Quero me comprometer com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente, uma avaliação da estratégia atual e promover um diálogo direto com os governadores da Amazônia Legal e os prefeitos dos municípios mais afetados”, afirmou Padilha.

Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios prioritários. A malária está entre as doenças incluídas no programa Brasil Saudável , que tem como meta eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de enfermidades nas Américas.

Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país tem avançado na qualificação da vigilância, na capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais ações estão a implementação da tafenoquina — iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026 —, a retomada da produção nacional de medicamentos para tratamento da doença, a ampliação do diagnóstico com testes rápidos e a introdução de novos inseticidas de maior eficácia.